Educação

Sistema Saber

 Pré-requisitos

Está pactuado com o Estado no Pacto pela Aprendizagem na Paraíba

Documentos necessários

Termo de Compromisso do municipio

Quanto custa?

Gratuíto

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

http://www.saber.pb.gov.br/platform/schools

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Durante todo o ano letivo

Formas de acompanhamento da solicitação

Através do diário online

Fardamento Escolar

 Pré-requisitos

Ser aluno matriculado na rede municipal de Ensino

Documentos necessários

Ficha de matrícula ativa

Quanto custa?

Oferecimento gratuito aos alunos

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Unidades Escolares da rede.

É necessário agendamento prévio?

Sim

Prazo para atendimento

Período relativo a entrega do mesmo

Formas de acompanhamento da solicitação

Termos de recebimento do fardamento escolar

Novo Mais Educação

 Pré-requisitos

Está matriculado nas turmas iniciais e finais do Ensino Fundamental (3º Ano ao 9º Ano) na unidade escolar que tenha sido selecionada pelo programa.

Documentos necessários

Ficha de Matrícula.

Quanto custa?

Oferta gratuíta

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Unidade escolar que tenha sido selecionada pelo programa.

É necessário agendamento prévio?

Sim

Prazo para atendimento

8 meses

Formas de acompanhamento da solicitação

Através dos relatórios do programa

Soma

 Pré-requisitos

Ser aluno do 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Fundamental.

Documentos necessários

Matrícula ativa no 1º, 2º ou 3º ano da Rede Municipal de Ensino

Quanto custa?

Gratuito

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Escolas da Rede Municipal de Ensino

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Ano letivo

Formas de acompanhamento da solicitação

Avaliações do programa e sistema Saber

Matrícula na Rede Municipal de Ensino

 Pré-requisitos

Ter a faixa etária permitida por lei para ingressar na Educação Infantil, e as demais modalidades de ensino que já estudaram em anos anteriores devem fazer a renovação da matrícula.

Documentos necessários

Educação infantil: Cópia da Certidão de Nascimento | RG | CPF | Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação | Comprovante de residência | Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família) | 1 foto 3×4 Ensino fundamental: Cópia da Certidão de Nascimento | RG | CPF | Comprovante de residência | Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família) | Declaração e/ou Histórico Escolar | 1 (uma) foto 3×4 | Cópia do NIS do aluno | Cópia do cartão SUS.

Quanto custa?

Oferecimento gratuito

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Zona Urbana

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Todo o período letivo

Formas de acompanhamento da solicitação

Sistema Saber e fichas de matrículas

Programa de Alimentação Escolar – PNAE

 Pré-requisitos

Registro do senso escolar do ano anterior.

Documentos necessários

Censo Escolar

Quanto custa?

Oferta gratuíta aos alunos

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Governo Federal (FNDE).

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Ano Letivo

Formas de acompanhamento da solicitação

Através dos pedidos e fichas de recebimento

Busca Ativa

 Pré-requisitos

Levantamento de dados sobre crianças e adolescentes em idade obrigatória que estejam fora da escola.

Documentos necessários

Adesão municipal

Quanto custa?

Gratuito

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

https://buscaativaescolar.org.br/

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Contínuo

Formas de acompanhamento da solicitação

Através de relatório de visitas e fichas de acompanhamento

Mais Alfabetização

Pré-requisitos

Estudantes dos 1º e 2º anos de turmas seriadas do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Documentos necessários

Ficha de matricula das unidades de ensino.

Quanto custa?

Oferta gratuíta

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Escolas da rede municipal com turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriadas

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

4 meses

Formas de acompanhamento da solicitação

Através dos relatórios do programa

Livro didático – PNLD

 Pré-requisitos

Ser aluno da educação básica

Documentos necessários

Matrícula na rede

Quanto custa?

Oferta gratuita

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Unidade Escolar

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Ano letivo

Formas de acompanhamento da solicitação

Através dos termos de recebimento