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Continue to ChatDecreto Municipal n° 021/2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Dona Inês-PB, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0. https://pmdonaines.pb.gov.br/acesso-a-informacao/decretos/decreto-municipal-n-021-2021-decreta-estado-de-calamidade-publica-no-municipio-de-dona-ines-pb-decorrente-de-desastre-natural-classificado-como-grupo-biologico-epidemia-e-tipo-doencas-infecci/