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DOM 1326, ano 44, de 10 de maio de 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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