• Transparência
  • Webmail
  • Sistemas
  • Turismo
Ir para o conteúdo
Município de Dona Inês
  • Início
  • Governo
    • Prefeitura
    • Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Secretarias e Órgãos
      • Gabinete do Prefeito
      • Secretaria Municipal de Administração e Finanças
      • Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
      • Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
      • Secretaria Municipal de Educação e Desporto
      • Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente
      • Secretaria Municipal de Saúde
  • Município
    • História do município
    • Hino
    • Feriados Municipais
    • Links Úteis
  • Legislação
    • Diário Oficial Municipal
    • Decretos Municipais
    • Leis Municipais
    • Leis na Câmara Municipal
    • Código Tributário
    • Regulamento da LAI
    • Lei Organica do Município
    • LDO
    • LOA
    • PPA
  • Carta de Serviços
    • Serviços – Gabinete do Prefeito
    • Educação
    • Saúde
    • Serviços – Assistência Social
    • Serviços – Administração e Finanças
    • Departamento de Identificação
    • Agricultura
  • Fale Conosco
  • Boletim COVID-19
  • Pesquisar

Lei 423/2004

/ Leis / Por Desenvolvedor
Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Baixar documento [20.00 B]

Navegação de Post
← Post anterior
Post seguinte →

Posts recentes

  • Primeira Feira Agroecológica em Dona Inês, na Praça do trabalhador. Participem!
  • Gestão Municipal disponibiliza os comprovantes de rendimentos, para declaração do imposto de renda 2023. Saiba mais!
  • Mais Assistência Social – Quantitativo das ações referente ao mês de Fevereiro de 2023 em detalhes. Confira!
  • Mais de 200 ciclistas participam do segundo Mountain Biking Ecológico promovido pela Gestão Municipal
  • Mais Saúde – Avaliações e inscrições de pessoas hipertensas e diabéticas, para participarem das atividades da Academia da Saúde

Categorias

  • Boletim Epidemiológico – COVID-19
  • Contratos
  • Dados Genéricos
  • Decretos
  • DESPESA COM COMBUSTÍVEL E OUTROS
  • Diário Oficial
  • Documentos
  • Editais
  • Formulários
  • Frota de Veículos
  • LDO
  • Lei Orgânica Municipal
  • Leis
  • LOA
  • Notícias
  • Obras Públicas
  • PPA
  • Requerimentos
  • Sec. Administração e Finanças
  • Sec. Assistência Social e Habitação
  • Sec. Cultura e Turismo
  • Sec. Educação e Desporto
  • Sec. Infraestrutura e Meio Ambiente
  • Sec. Saúde

Governo

  • A Prefeitura
  • O Prefeito
  • O Vice-Prefeito
  • Secretarias e Orgãos

Município

  • História
  • Feriados Municipais
  • Links Úteis
  • Turismo

Mais Acessados

  • Portal da Transparência
  • Contracheque
  • Reg. da Lai
  • Contratos
  • Licitações
  • Folha de Pagamento
  • Diário Oficial
  • Perguntas Frequentes

Legislação

  • Regulamento da LAI
  • Lei Municipal de Acesso a Informação
  • Lei Organica do Município
  • Leis
  • Diário Oficial
  • Código Tributário
  • LDO
  • LOA
  • PPA
Av. Major Augusto Bezerra, 02, Centro CEP: 58.228-000 - Dona Inês/PB
E-mail: gabinete@pmdonaines.pb.gov.br
Telefone: (83) 3377-1025 / 3377-1110
Exp.: Segunda a Sexta: 07:30h à 11:30h - 13:30h às 17:00
CNPJ: 08.782.146/0001-48
Direitos Reservados © 2023 - Município de Dona Inês