Mais segurança, dignidade e tranquilidade para os moradores de Dona Inês. A Prefeitura Municipal, por meio do programa “Escritura na Mão”, segue avançando no processo de regularização fundiária, garantindo às famílias a posse legal de seus imóveis — de forma totalmente gratuita.
A iniciativa tem transformado sonhos em realidade, levando às famílias a segurança jurídica que só a escritura pública pode oferecer. Além de proporcionar estabilidade patrimonial, o programa valoriza os imóveis e fortalece a cidadania, promovendo mais dignidade e qualidade de vida para os inêsenses.
A gestão municipal reafirma o compromisso com o desenvolvimento social e urbano do município, tornando o direito à moradia uma realidade cada vez mais concreta para todos. É Dona Inês avançando com responsabilidade e cuidado com o seu povo.
Benefícios da regularização fundiária
Segurança jurídica: Formaliza a posse, garantindo que ninguém pode tomar o imóvel de você.
Acesso a serviços: Facilita a exigência de serviços públicos essenciais, como abastecimento de água, coleta de lixo e saneamento.
Valorização do imóvel: Uma casa regularizada tende a valer mais no mercado e pode ser usada como garantia para empréstimos.
Direito à propriedade: Permite a emissão do título de propriedade individual, que pode ser transferido para os herdeiros ou vendido.
Melhoria urbana: Contribui para a organização da cidade e o desenvolvimento de infraestrutura, como pavimentação.
