Prefeito

Publicado em: 01/01/2021 | Autor: Administrador
Antônio Justino de Araújo Neto

Nome completo: Antônio Justino de Araújo Neto

Perfil:  bacharel em direito, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº. 7906, especialista em Direito Constitucional (2003/2004) – UNIPÊ) e em Direito Administrativo e Gestão Pública (2015/2016 – UNIPÊ.).

Exerce o mandato de Prefeito do Município de Dona Inês/PB, pela quarta vez.

Iniciou sua trajetória politica em 1996, eleito com 58.03% dos votos validos.
Voltou a ser prefeito em 2009, eleito com 43,27% dos votos validos.

Reeleito em 2012 com a maior votação da história do município, com 61,66% dos votos validos.

Em 2020 foi eleito para o quarto mandato com 38% dos votos válidos.

Atribuições: O prefeito é o gestor da estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município.

E-mail: prefeito@pmdonaines.pb.gov.br