ORGANOGRAMA MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB
Estrutura organizacional do poder executivo municipal de Dona Inês – PB
Leia maisEstrutura organizacional do poder executivo municipal de Dona Inês – PB
Leia maisDESCRIÇÃO AÇÃO ESTOQUE EM 23/02/2024 ABRIR ESTOQUE EM 10/07/2024 ABRIR
Leia maisSecretaria de Obras (Lei Municipal Nº 979/2023) Art. 3º. Fica criada na Estrutura Administrativa do Município de Dona Inês a Secretaria Municipal de Obras, com as seguintes atribuições: I – executar as obras e os serviços de manutenção e conservação da infraestrutura básica do Município, quando não terceirizados; II – o planejamento e a construção de […]
Leia maisDescrição Visualizar Sistema Municipal de Cultura Abrir Fundo Municipal de Cultura Abrir
Leia maisA Coordenadoria de Controle Interno é a unidade organizacional independente, vinculada ao Gabinete do Prefeito, responsável pela coordenação, orientação, acompanhamento e avaliação do Sistema de Controle Interno do poder executivo.O Sistema de Controle Interno do poder executivo municipal está estruturado no modelo de Três Linhas:Primeira linha: Os controles internos administrativos;Segunda linha: Unidades setoriais de controle […]
Leia maisAcesse o site da CPCON para obter dados mais atualizados, inscrição e resultados em: https://cpcon.uepb.edu.br/prefeitura-municipal-de-dona-ines/ EDITAIS E DOCUMENTOS PUBLICADOS Documentos Ações RESULTADO DA PROVA PRÁTICA E DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA APÓS RECURSOS31 de outubro de 2023 Abrir RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS APÓS RECURSOS31 de outubro de 2023 Abrir RESULTADO FINAL31 de outubro de […]
Leia mais1- Pré-requisitosSer Microempreendedor Individual com micro empresa aberta no município 2- Documentos necessáriosDocumentos pessoais e da microempresa 3- Quanto custa?Serviço gratuito 4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviçoO serviço só é disponibilizado de maneira presencial, no prédio da Prefeitura 5- É necessário agendamento prévio?Não 6- Prazo para atendimentoImediato 7- Formas de […]
Leia mais1- Pré-requisitosSer servidor municipal 2- Documentos necessáriosTer computador ou outro meio eletrônico conectado a internet 3- Quanto custa?Serviço Gratuito 4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviçoAtravés do link https://www.pmdonaines.pb.gov.br/contracheque/ 5- É necessário agendamento prévio?Não há necessidade de agendamento prévio 6- Prazo para atendimentoDe forma simultânea 7- Formas de acompanhamento da solicitaçãoAcessando o […]
Leia mais1- Pré-requisitosSempre que houver necessidade de manutenção 2- Documentos necessáriosNome do solicitante e endereço 3- Quanto custa?Gratuito 4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviçoAtravés do telefone: 3377-1058 ou na sede da Prefeitura Municipal 5- É necessário agendamento prévio?Sim 6- Prazo para atendimentoConforme demanda 7- Formas de acompanhamento da solicitaçãoNo local de […]
Leia mais1- Pré-requisitosNecessidade de alteração de qualquer dado registrado no sistema (endereço, especificações, proprietário, etc.) 2- Documentos necessáriosComprovação da alteração que se deseja fazer 3- Quanto custa?Serviço gratuito 4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviçoSetor de Tributos localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, na Av. Major Augusto Bezerra, 02 […]
Leia mais1- Pré-requisitosSer proprietário ou ter a posse de imóvel localizado no perímetro urbano municipal 2- Documentos necessáriosInscrição Municipal do Imóvel (terreno ou construção)/ Documentos referente a propriedade do imóvel (Recibos de compra e venda/ registro em cartório), Planta, CPF, RG e Comprovante de residência do requerente 3- Quanto custa?A taxa é cobrada pelo tipo de […]
Leia mais1- Pré-requisitosPrestação de serviços de qualquer natureza, constantes no anéxo único da Lei Municipal nº 777/2018 por empresas ou autônomos, com ou sem estabelecimento fixo 2- Documentos necessáriosApresentação da NFS-e/ Declaração do valor do serviço prestado feita pelo próprio contribuinte 3- Quanto custa?5% do valor do serviço prestado 4- Endereço ou link onde o cidadão […]
Leia mais1- Pré-requisitosSer pessoa física ou jurídica e prestar serviços para a prefeitura 2- Documentos necessáriosPessoa Física: Identidade, comprovante de residência e CPF – Pessoa Jurídica: CNPJ. 3- Quanto custa?Serviço Gratuito 4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviçoEm nosso site, através do link: https://www.pmdonaines.pb.gov.br/nfs/ ou na sede da prefeitura municipal na sala […]
Leia mais1- Pré-requisitosEstá em condições de vulnerabilidade social 2- Documentos necessáriosParecer Social 3- Quanto custa?Serviço Gratuito 4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviçoSede da Prefeitura Municipal na sala da Tesouraria 5- É necessário agendamento prévio?Não 6- Prazo para atendimentoConforme Demanda 7- Formas de acompanhamento da solicitaçãoNo local de atendimento
Leia mais1- Pré-requisitosNecessidade de retirada de entulho (restos de construções, barros, móveis inservíveis, etc.) 2- Documentos necessáriosRequerimento padrão/ CPF, RG e Comprovante de residência do requerente/ Identificação do local onde está o entulho 3- Quanto custa?R$ 10,00 (dez reais) por scrape com capacidade para 4m² de entulho 4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter […]
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