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  • Category: Decretos
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA ABONO DE FALTA POR AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2023 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS FILIADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2023 – ALTERA O DECRETO 201/2022 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2023 – DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2023 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2022 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 POR PRESCRIÇÃO, E CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº. 244/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº. 238/2022 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS DE PASSEIOS E MOTOCICLETAS PUBLICAS A GARANGEM DA SERCRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA NA RUA ANTÔNIO TOSCANO.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº. 233/2022 – REAJUSTA OS VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2022 – CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº. 219/2022 – ADOTA MEDIDAS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº. 216/2022 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº. 215/2022 – REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INTERSETORIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 904/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº. 213/2022 – DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2022 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2022 – AUTORIZA DESTINAÇÃO DE TERRENO CONTENDO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DE OITICICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2022 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 713 DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 593/2011 PARA FIXAR O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2022 – ESTABELECE LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE TAXI PARA HABILITAÇÃO NA PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 593/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº. 12.468/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2003, COM RELAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO NO RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E PRAÇA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL N° 156/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 870/2022, PARA RATIFICAR O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS – IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL N° 149/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL N° 146/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 A GLEBA QUE MENCIONA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 16, 17, 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2022 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2021, QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB POR CONTA DE ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2022 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE FORMA REGIONALIZADA COM A SEGUNDA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO COM SEDE EM GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO PARA SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ÁREA DE TRASNTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2022 – APROVA O LOTEAMENTO “TAPUIO III” DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2022 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIA E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2022 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.150/2012, QUE ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 554/2010.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 79/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE DONA INÊS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2022 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO SITIO SÃO LUIZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2021 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 005/2021, QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB POR CONTA DE ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2021 – DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONSTANDO PELO MENOS A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA SERVIDORES PÚBLICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2021 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE DONA INÊS – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2021 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE DONA INÊS – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2021 – FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DO METRO QUADRADO DE TERRENO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, NESTE MUNICÍPIO.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2021 – TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES FEITAS PARA CARGOS CONTIDOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 605/2012, Nº 620/2013, Nº 661/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto Municipal nº 71/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2021 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto Municipal nº 68/2021 – Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Dona Inês – PB.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto Municipal nº 65/2021 – Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021, e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Dona Inês, no dia 01 de novembro de 2021, conforme especifica.
    • Decreto Municipal nº 064/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 11 de outubro de 2021, conforme especifica.
    • Decreto Municipal nº 062/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês/PB.
    • Decreto Municipal nº 060/2021 – Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme especifica.
    • Decreto Municipal nº 059/2021 – Regulamenta a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 058/2021 – Regulamenta o Estatuto do Servidor Público instituído pela Lei Municipal n°. 421/2004, estabelecendo critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos administrativos integrantes do sistema de pessoal da Administração Municipal, relativos à jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos e funções, à instituição do banco de horas e ao sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta e indireta.
    • Decreto Municipal nº 057/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 06 de setembro de 2021, conforme especifica.
    • DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto Municipal nº 056/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 055 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-pb.
    • Decreto Municipal nº 054/2021 – Aprova o plano de aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, no âmbito do Município de Dona Inês/PB.
    • Decreto Municipal nº 053/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 052/2021 – Regulamenta a Lei nº 865/2021, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dona Inês-PB
    • Decreto Municipal n° 051/2021 – Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais como especifica.
    • Decreto Municipal n° 050/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 049/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal n° 048/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 047/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
    • Decreto Municipal n° 045/2021 – Antecipa feriado estadual no âmbito do Município e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 044/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
    • Decreto Municipal n° 042/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
    • Decreto Municipal n° 041/2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 844/2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
    • Decreto Municipal n° 040/2021 – Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 046/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 043/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 039/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 038/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 037/2021 – Dispõe sobre o racionamento na retirada de água da Cacimba do Cajueiro e no Tanque da Serra, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 036/2021 – Prorroga o Decreto Municipal n° 005/2021, que decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Dona Inês/PB por conta de estiagens, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 035/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal n° 034/2021 – Institui regime de expediente corrido no dia 23/06, feriado no dia 24/06 e ponto facultativo nos dias 25/06 e 28/06 do corrente ano, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 033/2021 – Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de dona inês, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 032/2021 – Dispõe sobre alteração de endereço físico do Fundo Municipal da Assistência Social de Dona Inês/PB.
    • Decreto Municipal n° 031/2021 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 030/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal nº 029/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 028/2021 – Suspende férias e licenças dos servidores lotados no serviço público municipal de saúde.
    • Decreto Municipal n° 027/2021 – Declara de utilidade público para fins de desapropriação judicial ou administrativa nos termos do Decreto Lei n° 3.365/1941 as glebas que menciona e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 026/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal n° 025/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de DONA INÊS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
    • Decreto Municipal n° 024/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal n° 022/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal n° 021/2021 – Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Dona Inês-PB, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.
    • Decreto Municipal n° 020/2021 – Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do poder Executivo Municipal, especialmente quanto aos processos de contratação direta; e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 019/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Dona Inês.
    • Decreto Municipal n° 018/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 017/2021 – Institui o Orçamento Participativo no âmbito do Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 016/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal n° 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
    • Decreto Municipal n° 013/2021 – Prorroga o Decreto Municipal n° 46/2020, que estabeleceu o estado de calamidade pública, para fins do Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no município de Dona Inês-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 012/2021 – Dispõe sobre novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em virtude de inserção do município de Dona Inês na bandeira laranja do Plano Novo Normal e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 010/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Dona Inês/PB, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 009/2021 – Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do município de Dona Inês e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 008/2021 – Regulamenta a Lei Municipal n° 432/2005, referente a licença para tratamento de saúde, auxílio doença, perícia médica e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 007/2021 – Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da COVID-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais da rede municipal de educação, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 006/2021 – Nomeia a Comissão Organizadora para a Seleção de Contratação por Excepcional Interesse Público, para professores A e B no ano letivo 2021, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 005/2021 – Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Dona Inês/PB por conta de estiagens, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 004/2021 – Dispõe sobre a realização de inventários, planejamento para aquisição de bens e contratação de serviços, e medidas de limitação de despesa de pessoal na Administração Pública Municipal, Poder Executivo, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 023/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 015/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 012/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 011/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 003/2021 – Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos e contratos no âmbito da administração municipal de Dona Inês e dá outras providências.
    • Decreto Municipal nº 004/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
    • Decreto Municipal n° 002/2021 – Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e determina o retorno do servidor em desvio de função ao seu cargo de origem.
    • Decreto Municipal n° 001/2021 – Suspende gratificações, adicionais, indenizações e progressões, concedidas aos servidores públicos municipais em confronto com a LC n°. 101/2002 e LC n°. 173/2020.
    • DECRETO nº 29, de 09 de junho de 2020.
    • Decreto 11/2020 – Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), Medidas Complementares
    • Decreto 10/2020 – Enfrentamento ao Coronavírus
    • Decreto 08/2019
    • Decreto 07/2019
    • Decreto 06/2019
    • Decreto 03/2019
    • Decreto 01/2019
    • Decreto 02/2019
    • DECRETO 1252/2015
    • Regulamentação da LAI – Lei de Acesso a Informação
  • Category: DESPESA COM COMBUSTÍVEL E OUTROS
    • ECOSPORT NQH 0251 PB
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 15 – 29/10/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 01 – 14/10/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 21 – 25/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 20/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 18/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 17/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 14 – 16/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 13/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 10 – 12/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 06 – 09/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 06/09/2018
    • RELATÓRIO DE COMBUSTÍVEL 05/09/2018
  • Category: LDO
    • Lei nº 918/2022 – LDO 2023
    • Lei n° 852/2021 – LDO 2022
    • Lei n° 830/2020 – LDO 2021
    • LDO
    • Lei n° 800/2019 – LDO 2020
    • LDO 2018
    • Alteração da LDO/2013
    • LDO 2013
  • Category: Lei Orgânica Municipal
    • Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 04/2022.
  • Category: Leis
    • LEI MUNICIPAL Nº. 947/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 946/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI MUNICIPAL N°. 945/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº. 944/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA SOCIAL “MAIS CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº. 943/2022 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA “CUIDANDO DA VISÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL N°. 942/2022 – CRIA O PROGRAMA “MAIS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº. 941/2022 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº. 940/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 939/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 938/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 937/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 311/2000 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS – PROMORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 – DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA, A ESCOLA DO SÍTIO SÃO LUIZ.
    • LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 – DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, A UNIDADE ESCOLAR A SER CONSTRUÍDA RUA PROJETADA B, NO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO.
    • LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 932/2022 – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2015, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 931/2022 – REVOGA A ALÍNEA “A” E ALTERA A ALÍNEA “D” DO ARTIGO 11, §3º, E ALTERA O §1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE EMENTA: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO E A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”. NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL, DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 928/2022 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 926/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 925/2022 – DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
    • LEI MUNICIPAL Nº 924/2022 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E ADMINISTRADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
    • LEI MUNICIPAL Nº 923/2022 – DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
    • LEI MUNICIPAL Nº 922/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 921/2022 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 920/2022 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
    • LEI MUNICIPAL Nº 919/2022 – ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
    • LEI MUNICIPAL Nº 918/2022 – ESTABELECE NORMAS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 917/2022 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 730/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 916/2022 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 915/2022 – ATUALIZA AS NORMAS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 301/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 914/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 913/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI MUNICIPAL Nº 911/2022 – DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
    • LEI MUNICIPAL Nº 910/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 909/2022 – DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 908/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 907/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 905/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 904/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 903/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.
    • LEI MUNICIPAL Nº 902/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI MUNICIPAL Nº 901/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 900/2021 – INSTITUI O PROGRAMA KIT PEDAGÓGICO ESTUDANTIL A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 899/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 698/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 897/2021 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 896/2021 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 895/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 894/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 893/2021 – AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 892/2021 – DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 891/2021 – INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DIA DE TODOS OS SANTOS, COMEMORADO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 890/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 889/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 888/2021 – ALTERA A LEI Nº 740/2016, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISAN NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 537/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 887/2021 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TRIPLICE COM O INSTITUTO CASA AZUL E GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTOS DIAGNOSTICADO COM TRASNTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 886/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 885/2021 – CRIA O DISTRITO DE LAGOA DE COZINHA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 884/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 883/2021 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 882/2021 – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DONA INÊS A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei Ordinária Municipal nº 881/2021 – Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 880/2021 – Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Dona Inês-PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga a Lei nº 608/2012 e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 879/2021 – Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
    • Lei Ordinária Municipal nº 878/2021 – Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Dona Inês.
    • Lei Ordinária Municipal nº 877/2021 – Denomina de Rua Manoel Luiz Soares, a Rua Projetada B, do loteamento do Senhor João Justino de Araújo, com início na rodovia PB-103, até o entroncamento da Rua Projetada A do mesmo loteamento, nesta cidade e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 876/2021 – Denomina de Rua Benedito Pedro Pinheiro Borges, a artéria pública com início ao fim da Rua Antonio Toscano de Araújo, e término no acesso ao Sítio Zé de Fogo, nesta cidade e dá outras providências
    • Lei Ordinária Municipal nº 875/2021 – Cria e delimita os bairros Governador José Maranhão, Tapuio e Glória, desta cidade de Dona Inês e dá outras providencias.
    • Lei Ordinária Municipal nº 874/2021 – Dispõe sobre a estadualização de trecho de estrada vicinal que interliga os municípios de Dona Inês-PB e Riachão-PB, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 873/2021 – Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Dona Inês e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 872/2021 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, regulamenta a Coordenadoria de Controle Interno do Município, criada pela lei municipal nº. 356/2001, e dá outras providências
    • Lei Municipal nº 871/2021 – Autoriza o Município de Dona Inês a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba – UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 870/2021 – Referenda as regras constitucionais da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, aplicáveis ao regime próprio de previdência social denominado Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Dona Inês/PB.
    • Lei Ordinária Municipal nº 869/2021 – Cria a Política Municipal de Esporte e Lazer do Município de Dona Inês, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 868/2021 – Autoriza a alienação de ônibus e tratores inservíveis a Administração Pública Municipal e dá outras Providencias.
    • Lei Ordinária Municipal nº 867/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
    • Lei Ordinária Municipal nº 866/2021 – Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Dona Inês, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 865/2021 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dona Inês-PB, conforme especifica.
    • Lei Ordinária Municipal nº 864/2021 – Dispõe sobre a criação Departamento Municipal de Trânsito – DMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 863/2021 – Atualiza o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 862/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 861/2021 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Dona Inês, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 860/2021 – Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Dona Inês, Estado da Paraíba e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 859/2021 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 858/2021 – Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Dona Inês/PB.
    • Lei Ordinária Municipal nº 857/2021 – Cria a Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio destinada a pacientes em tratamento na cidade de João Pessoa – capital da Paraíba e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal nº 856/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
    • Lei Ordinária Municipal n° 855/2021 – Reconhece a Comunidade Cruz da Menina como Patrimônio Imaterial do Município de Dona Inês e dá outras providencias.
    • Lei Ordinária Municipal n° 854/2021 – Institui o Programa de apacitação, aperfeiçoamento, treinamento e atualização profissional, denominado padaria escola e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal n° 853/2021 – Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Dona Inês em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal n° 852/2021 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Dona Inês – PB.
    • Lei Ordinária Municipal n° 851/2021 – Denomina de Travessa Manoel Henrique Gomes, a travessa por trás do ginásio no Sítio cozinha, nesta cidade, e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal n° 850/2021 – Denomina de Rua Antônio Sebastiao da Silva, a artéria Pública com início na residência de Otaviano e término em Francisco Ferreira no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal n° 849/2021 – Denomina de Rua Sebastiao Ribeiro da Silva, a artéria Pública com início na residência de Zé Vicente e término em Otaviano José, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal n° 848/2021 – Denomina de Rua João Luiz Oliveira, a artéria Pública com início na casa de Antônio da Silva e término em João Evangelista, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal n° 847/2021 – Denomina de Rua Antonio José da Silva, a artéria Pública com início casa de Heleno Biu e término na casa de Tita Paulo, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
    • Lei Ordinária Municipal n° 846/2021 – Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 763/2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 845/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperança, em Guarabira-PB, e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 844/2021 – Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Dona Inês-PB e dá outras providências.
    • Lei ordinária n° 843/2021 – Denomina a área onde ficava o lixão municipal de “Reserva Florestal Memorial Lajedo do Jerimum”.
    • Lei ordinária n° 842/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em cumprimento da Lei 14.113, de 25/12/2020.
    • Lei ordinária municipal n° 841/2021 – Autoriza a doação de terreno público destinado à construção de sede de associação e do centro cultural quilombola na Comunidade Quilombola Cruz da Menina.
    • Lei ordinária municipal n° 840/2021 – Denomina de Rua Lourival José do Nascimento, a artéria pública identificada como Travessa Presidente João Pessoa, nesta cidade e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 839/2021 – Denomina de Praça Benedita Francisca da Silva, a Praça localizada no Bairro Nova Conquista, neste município e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 838/2021 – Autoriza a alienação de bens móveis (veículos automotores) inservíveis à administração municipal devido ao longo período de uso.
    • Lei ordinária municipal n° 837/2021 – Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 836/2021 – “Fixa valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências”.
    • Lei ordinária municipal n° 835/2021 – Cria o programa municipal de desenvolvimento rural sustentável de combate a pobreza e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 834 /2021 – Regulamenta a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 833/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a participar de consórcio público para compra de imunizantes, e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 832/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 831/2020 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dona Inês, para o Exercício Econômico Financeiro de 2021, e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 830/2020 – Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao Exercício de 2021, e dá outras providências.
    • Lei ordinária municipal n° 829/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 828/2020 – REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,COMISSIONADOS ELETIVOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 827/2020 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 826/2020 – DENOMINA DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESTER SILVA DE OLIVEIRA”, A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 825/2020 – DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 824/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 823/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 822/2020 – DENOMINA DE RUA CECÍLIO FRANCISCO DA SILVA (TITIO BAIANO), A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (A) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 821/2020 – DENOMINA DE PRAÇA COMPOSITORA MARIA BORGES DA SILVA, À PRAÇA (CANTEIRO) LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEDRO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 820/2020 – DENOMINA DE RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (C) DO LOTEAMENTO RAIMUNDO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 819/2020 – DENOMINA-SE PREFEITO JOSÉ EUGENIO CABRAL DE MELO O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA NA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 818/2020 – FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 817/2020 – FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 816/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Lei ordinária municipal n° 808/2019 – INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LAI: A Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011
    • LC 01 Código Tributário
    • Lei Orgânica do Município
    • Lei n° 799/2019 – Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas no Poder Executivo e Legislativo
    • Lei n° 797/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo enviar Editais de Licitação e Decretos para a Câmara de Vereadores
    • Lei n° 796/2019 – Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas leis do município
    • Lei n° 795/2019 – Institui o dia do doador voluntário de sangue e semana de incentivo a doação de sangue
    • Lei n° 794/2019 – Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
    • Lei n° 793/2019 – Reajusta o salário mínimo dos Servidores Públicos Municipal
    • Lei n° 792/2019 – Dispõe sobre a Isenção de pagamentos de taxas de inscrições em seletivos de contratação e concurso público para cidadãos que prestem serviços para Justiça Eleitoral
    • Lei n° 790/2019 – Institui a “Semana da Família na Escola”
    • Lei n° 789/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre medicamentos distribuídos gratuitamente a população do SUS
    • Lei n° 788/2019 – Institui a campanha “Setembro amarelo”
    • Lei n° 787/2019 – Institui a campanha “Janeiro branco”
    • Lei n° 785/2019 – Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal
    • Lei n° 784/2019 – Fixa o índice de Revisão Geral Anual
    • Lei nº 775/2018
    • Lei Complementar nº 01/2018
    • Lei nº 783/2018 – Cria o componente municipal do Programa de melhorias de acesso e qualidade na atenção básica
    • Lei nº 782/2018 – Estima a receita e fixa a despesa da PMDI para o exercício econômico e financeiro de 2019
    • Lei nº 781/2018 – Nomeação de Unidade Básica de Saúde do bairro Tapuio
    • Lei nº 779/2018 – Denominação de rua do Loteamento Nova Conquista II/ Lei nº 780/2018 – Determina a inserção do símbolo mundial do autismo em estabelecimentos públicos e privados do município
    • Lei nº 778/2018 – Estabelece as diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do município relativo ao exercício de 2019
    • Lei nº 777/2018 – Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal
    • Lei nº 776/2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Exercício de 2018
    • Lei 770/2017
    • Lei 769/2017
    • Lei 768/2017
    • Lei 742/2017
    • Lei 767/2017
    • Lei de criação do conselho municipal de turismo e cultura
    • Suplementação Programa Criança Feliz
    • Lei criação de cargos para programa criança feliz
    • Lei de alteração de artigos
    • Lei 766/2017
    • Lei 765/2017
    • Lei 764/2017
    • Lei 763/2017
    • Lei 762/2017
    • Lei Valor Salarial Legislativo
    • Lei Revisão Geral Anual Legislativo
    • Lei de Reajuste Salarial
    • Lei 761/2017
    • Lei 760/2017
    • Lei 759/2017
    • Lei 758/2017
    • Lei 733/2016
    • Lei 723/2016
    • Lei 731/2016
    • Lei 730/2016
    • Lei 729/2016
    • Lei 728/2016
    • Lei 727/2016
    • Lei 726/2016
    • Lei 725/2016
    • Lei 724/2016
    • Lei 721/2015
    • Lei 720/2015
    • Lei 719/2015
    • Lei 718/2015
    • Lei 717/2015
    • Lei 716/2015
    • Lei 715/2015
    • Lei 714/2015
    • Lei 713/2015
    • Lei 712/2015
    • Lei 711/2015
    • Lei 710/2015
    • Lei 709/2015
    • Lei 708/2015
    • Lei 707/2015
    • Lei 706/2015
    • Lei 705/2015
    • Lei 704/2015
    • Lei 703/2015
    • Lei 702/2015
    • Lei 701/2015
    • Lei 700/2015
    • Lei 699/2015
    • Lei 698/2015
    • Lei 697/2015
    • Lei 695/2015
    • Lei 694/2015
    • Lei 693/2015
    • Lei 698/2015
    • Lei 677/2014
    • Lei 676/2014
    • Lei 689/2014
    • Lei 688/2014
    • Lei 687/2014
    • Lei 686/2014
    • Lei 685/2014
    • Lei 684/2014
    • Lei 683/2014
    • Lei 682/2014
    • Lei 681/2014
    • Lei 680/2014
    • Lei 679/2014
    • Lei 678/2014
    • Lei 675/2014
    • Lei 674/2014
    • Lei 673/2014
    • Lei 672/2014
    • Lei 671/2014
    • Lei 670/2014
    • RELAÇÕES DAS LEIS APROVADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO LEGISLATIVO DE 2014.
    • Lei 669/2014
    • Lei 668/2014
    • Lei 667/2014
    • Lei 666/2014
    • Lei 665/2014
    • Lei 664/2014
    • Lei 663/2014
    • Lei 662/2014
    • Lei 661/2014
    • Lei 660/2014
    • Lei 659/2014
    • Lei 658/2014
    • Lei 657/2014
    • Lei 656/2014
    • Lei 655/2014
    • LOA 2014
    • Lei 654/2013
    • Lei 653/2013
    • Lei 652/2013
    • Lei 651/2013
    • Lei 650/2013
    • Lei 649/2013
    • Lei 648/2013
    • Lei 647/2013
    • Lei 646/2013
    • Lei 645/2013
    • Lei 644/2013
    • Lei 643/2013
    • Lei 654/2013
    • Lei 653/2013
    • Lei 652/2013
    • Lei 651/2013
    • Lei 650/2013
    • Lei 649/2013
    • Lei 648/2013
    • Lei 647/2013
    • Lei 646/2013
    • Lei 645/2013
    • Lei 644/2013
    • Lei 643/2013
    • Lei 642/2013
    • Lei 641/2013
    • Lei 640/2013
    • Lei 639/2013
    • Lei 638/2013
    • Lei 637/2013
    • Lei 636/2013
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  • Atendimentos médicos aos sábados para a população
  • Atendimentos de pediatria para a população inesense
  • Atendimentos médicos com cardiologista, exames de sangue e ultrassonografias para a população
  • A Secretaria de Saúde realizou o Teste da Linguinha, aplicação da vacina BCG e Teste do pezinho
  • Mais Saúde – Sessões de fisioterapia para a população Inesense
  • Mais Saúde – Entrega de cadeira de rodas e cadeira de banho para a população que mais precisa do poder público.
  • Mais Saúde – NOTA DE REPÚDIO!
  • Gestão Municipal promove ações sobre Gestação Consciente, com o tema Saúde Bucal na Gestação
  • Mais Saúde – Cirurgias de cataratas pelo Opera Paraíba, em parceria com o Governo do Estado
  • Gestão Municipal adquire novos equipamentos para a Saúde. Saiba detalhes!
  • Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
  • Gestão Municipal promoveu mais um Dia D de vacinação, para adultos e crianças. Confira!
  • Mais Saúde – Avaliações e inscrições de pessoas hipertensas e diabéticas, para participarem das atividades da Academia da Saúde
  • Confira o quantitativo das ações realizadas no mês de janeiro da Secretaria de Saúde, em detalhes!!
  • MAIS SAÚDE – SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
  • Gestão Municipal participa de capacitação sobre Nova Lei de Licitações. Confira!
  • Mais Saúde – Gestão Municipal promove ações sobre Gestação Consciente e alimentação saudável durante todo mês de fevereiro
  • Município de Dona Inês lança passaporte da trilha “Caminho das Ararunas”. Confira!
  • Palestra voltada à Harmonia no Trânsito para a Guarda Municipal
  • Confira o cronograma para distribuição dos Boletos do Garantia Safra 2023, em detalhes!
  • Conclusão da obra de reconstrução com material laterítico (piçarro) da estrada que liga o Zé Paz I ao Zé Paz II. Veja!
  • Educação permanente no SUAS
  • Gestão Municipal se reúne com agentes de saúde e de endemias, junto com líderes do sindicato da categoria. Veja!
  • Prefeito Antônio Justino deixou sua Mensagem Anual durante a Sessão Ordinária que marcou a abertura do Ano Legislativo. Confira!
  • Reunião com todos os presidentes de coegemas e a diretoria do CONGEMAS
  • Dia D de multivacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde em Dona Inês. Veja!
  • A Gestão Municipal segue com trabalhos de manutenção e melhorias na Zona Rural
  • Jornada Pedagógica 2023, uma oportunidade única de reflexão e aprimoramento para toda comunidade escolar
  • Mais Agricultura – Pagamento do Seguro Safra garantido para os Agricultores Inesenses
  • Gestão Municipal adquire duas novas motos para Guarda Municipal e fortalece a segurança em Dona Inês. Veja em detalhes!
  • CAMPANHA JANEIRO ROXO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
  • AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS – ATENÇÃO BÁSICA
  • Gestão Municipal alia sustentabilidade e economia em projeto de energia solar nas Escolas. Confira!
  • MAIS SAÚDE – NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM)
  • Infraestrutura – Mais duas ruas pavimentadas em Dona Inês. Veja!
  • CAPACITAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ACERCA DA HANSENÍASE
  • REUNIÃO MENSAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM OS COORDENADORES
  • FISCALIZAÇÃO DO CRM NO PRONTO ATENDIMENTO
  • Festa dos Padroeiros em Dona Inês encanta Inesenses e turistas. Confira!
  • CAPACITAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO
  • Viva nosso Padroeiro São Sebastião!
  • 1ª Noite da tradicional Festa dos Padroeiros Santa Inês e São Sebastião
  • Matéria do UOL – Dona Inês é destaque na mídia nacional. Veja!
  • REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO E ENTREGA DE NOVOS TABLETS AOS ACS
  • Inauguração de entrega da obra do novo Espaço Gourmet e reforma na Praça dos Trabalhadores
  • APLICAÇÃO DA PROVA SUBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)
  • Regularize sua situação eleitoral!
  • Planejamento de segurança da Festa dos Padroeiros Santa Inês e São Sebastião
  • Mais Educação – Cadastramento para Transporte Universitário e Escolas Técnicas
  • Confira as principais atrações já confirmadas na nossa tradicional Festa dos Padroeiros – Santa Inês e São Sebastião 2023
  • Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
  • Mais Educação – Vistoria na infraestrutura das escolas da rede municipal de educação inesense
  • Mais Infraestrutura – Gestão Municipal está realizando obras de drenagem e requalificação viária em Dona Inês
  • Gestão Municipal assina permissão para serviço de táxi em Dona Inês
  • Quantitativo das ações referente ao mês de Dezembro de 2022 em detalhes. Confira!
  • Gestão Municipal adquire novo trator agrícola em parceria com a CODEVASF. Confira!
  • Ornamentação Natalina realizada pela Gestão Municipal encanta inesenses e turistas. Veja!
  • Foram pagas as verbas indenizatórias referentes a 1ª cota dos precatórios do FUNDEF
  • Mais Infraestrutura – Gestão Municipal avança com o programa de pavimentações de ruas em Dona Inês
  • Encontro Regional da Undime-PB da Segunda Gerência Regional de Educação
  • 1.050 Cestas Básicas em dezembro – Programa Comida na Mesa
  • Dona Inês ganhará um novo Complexo Educacional de ensino médio. Veja!
  • Programa Comida na Mesa – Listas de famílias contempladas em dezembro
  • Planejamento estratégico da Saúde para o exercício 2023
  • No município de Dona Inês tivemos 19 famílias contempladas com o Auxílio Brasil neste mês de dezembro.
  • PB – 103 – A obra de restauração asfáltica do trecho que liga o Bilinguin a Dona Inês está a todo vapor
  • Confira o quantitativo das ações realizadas no mês de novembro da Secretaria de Saúde, em detalhes!
  • VISITA DO ESTADO PARA PARECER DE APROVAÇÃO DO CAPS
  • Gestão Municipal disponibiliza Curso de Empreendedorismo em parceria com o SEBRAE
  • O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) adere a campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
  • Curso de Modelagem em Argila ofertado pela Gestão Municipal em Dona Inês
  • Reunião de apresentação do Serviço da Família Acolhedora – SAF em Dona Inês
  • VII SEMINÁRIO GILSON CARVALHO
  • Gestão Municipal avança com o programa de pavimentações de ruas em Dona Inês
  • Acender das luzes encanta população inesense e turistas. Veja!
  • Fique de olho no calendário de cadastramento para o Corte de Terras em Dona Inês
  • Políticas voltadas a Pessoa Idosa
  • Prefeito Antônio Justino assina termo do Garantia Safra 2023 perante a Secretaria Estadual da Agricultura da Paraíba
  • 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • Mais Educação – Culminância do Projeto Mais Tempo para Aprender
  • Venha celebrar o “Acender das Luzes Natalinas” na Praça do Trabalhador
  • Mais Infraestrutura – Reunião com diretoria da CAGEPA para debater soluções no abastecimento de água da nossa cidade
  • VEM AÍ A CULMINÂNCIA DO PROJETO EDUCAÇÃO INTEGRADA: MAIS TEMPO PARA APRENDER
  • 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
  • Atenção servidores municipais, salário em conta!
  • Mais Saúde – Acompanhamento semanal no Instituto Casa Azul, com o atendimento multidisciplinar especializado
  • Reunião de planejamento estratégico para 2023 e implementação de novas ferramentas na gestão pública. Veja detalhes!
  • Programa Qualifica Juventude em Dona Inês em parceria com o SEBRAE – Workshop com Caio Viana
  • 24ª Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  • 73ª Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Gestão Municipal disponibiliza curso de Modelagem em Argila (vagas limitadas)
  • Mais Esportes – Circuito de corrida Solânea Run
  • Mais Educação – Em 2023 a Escola Senador Humberto será em tempo integral. Confira!
  • Dia D de vacinação contra a COVID-19!
  • NOVEMBRO AZUL – Gestão Municipal disponibilizou consultas com Urologista para os homens inesenses
  • Gestão Municipal realiza palestras, atendimento médico e odontológico noturno em alusão ao Novembro Azul
  • Gestão Municipal disponibiliza exames de PSA gratuitos para homens
  • 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres
  • 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Dia D de vacinação contra Covid-19. Confira os detalhes!
  • Seminário da Undime – PB: Perspectivas e Estratégias para Educação Municipal em 2023
  • Haverá expediente especial nos órgãos municipais durante os jogos da seleção brasileira. Saiba detalhes!
  • Raízes do Brejo em Festival Quilombola na comunidade Cruz da Menina e Dia Nacional da Consciência Negra
  • A segunda noite do Raízes do Brejo foi assim: cheia de animação e alegria!
  • Raízes do Brejo – Ciclotur por vários pontos turísticos da nossa linda Dona Inês
  • Cadastro do Programa Garantia Safra 2022/2023. Confira o calendário!
  • Gestão Muncipal participa de evento promovido pelo UNICEF, Undime e a Asserte em João Pessoa – PB. veja!
  • Rota Cultural Raízes do Brejo – Corrida de rua masculino e feminino na cidade
  • Abertura Raízes do Brejo 2022 em Dona Inês. Confira!
  • Gestão Municipal entrega o Novo Ginásio do Sítio Caiçara
  • Sarau Cultural para lançamento do Plano de Cultura em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política
  • Missa de Ação de Graças pelo aniversário do município celebrada pelo Padre Gaspar na Igreja Matriz.
  • Concerto com a Orquestra Musical Prof Mariano na Missa de ação de Graças
  • Gestão Municipal realiza encontro de Bandas Marciais em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política
  • Cerimônia de inauguração do Novo Ginásio do Sítio Caiçara. Participe desta solenidade!
  • Mais Educação – Cronograma de datas da realização da pré-matrícula para o ano letivo de 2023
  • Alvorada pelas ruas da cidade e Hasteamento das Bandeiras em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política
  • Campeonato Inesense de Futsal 2022 – FINAL
  • Foram pagas as verbas indenizatórias referentes a 2ª cota dos precatórios do FUNDEF
  • Chegou o dia da grande Final do Campeonato Inesense de Futsal
  • Festival de Curtas Metragens com cineastas premiados em Dona Inês. Veja!
  • 1° Torneio de Vôlei em alusão aos 63 anos de Emancipação Política do nosso Município
  • Convidamos vossa senhoria para nosso festival de curtas metragens, nessa terça-feira 15 de novembro
  • Autorização de pagamento das verbas indenizatórias dos precatórios do FUNDEF
  • Dona Inês Filha de uma Paixão – Programação oficial dos 63 anos de emancipação política
  • Dona Inês receberá a Rota Cultural Raízes do Brejo 2022. Confira toda a programação!
  • Mais Saúde – Mamografias em parceria com o Governo do Estado
  • Atenção população da UBS III e V para o cronograma semanal da vacinação COVID-19!
  • Nota informativa Covid-19
  • Quantitativo das ações realizadas no mês de outubro da Secretaria de Saúde em detalhes. Confira!
  • 1º Torneio de Vôlei em Dona Inês e Torneio de Emancipação no estádio municipal
  • Rota Cultural Raízes do Brejo em Borborema
  • Reunião com parte do grupo de Mulheres Artesãs Inesenses
  • Programa Criança Feliz – Entrega de certificado referente ao mês outubro
  • Encerramento das atividades das oficinas de PAIF – Cuidando De Mim! Para cuidar melhor
  • Mais Educação – Material para Laboratório de Matemática
  • Reunião ordinária do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável de Dona Inês
  • Palestra do IBAMA em Dona Inês
  • No município de Dona Inês tivemos 26 famílias contempladas com o Auxílio Brasil neste mês de novembro.
  • Mais esportes – Confira os confrontos das semifinais do Campeonato Inesense de Futsal
  • Mais Educação – Reunião de alinhamento das profissionais do AEE
  • Momento alusivo ao Novembro Azul, o mês de alerta e prevenção ao câncer de próstata para os profissionais da educação
  • Encontro com as Gestantes e Entrega de Enxovais
  • O Conselho Municipal de Educação está realizando visitas nas escolas que possuem em atividade o Projeto Mais Tempo Para Aprender
  • Mais Saúde – Diversas ações em alusão ao Novembro Azul. Confira! A prevenção é o melhor caminho.
  • 117ª Reunião Ordinária do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Alunos do 9º ano da Escola Senador Humberto Lucena visitaram o Instituto Federal da Paraíba – IFPB em Guarabira
  • Secretaria Municipal de Educação e Desporto estará realizando cadastro do transporte para o Enem 2022. Veja!
  • Gestão Municipal participa da Rota Cultural Raízes do Brejo em Serra da Raiz
  • Entrega de 1.060 Cestas Básicas em novembro – Programa Comida na Mesa
  • 2ª Etapa da vacina contra febre aftosa, vacine o seu animal!
  • Mais Saúde – Aquisição de novos equipamentos para a Atenção Básica
  • Rota Cultural Raízes do Brejo em Dona Inês – Corrida de Rua e Ciclotur. Veja!
  • Mais Saúde – Aquisição de novos equipamentos para o Pronto Atendimento
  • Mais Esportes – Confira tudo que vai rolar na próxima rodada do Campeonato Inesense de Futsal
  • Romaria ao Santuário Cruz da Menina
  • Programa Comida na Mesa – Listas de famílias contempladas em novembro
  • Conheça a Pedra do Bico, no município de Dona Inês, Curimataú Paraibano.
  • Registros da Oficina de Fotografia com celular ofertada pela Gestão Municipal
  • Atenção servidores municipais, salário em conta!
  • Mais saúde – Realização de exames de ultrassonografia de mama/transvaginal e pélvica em alusão ao Outubro Rosa
  • 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde
  • 159ª Reunião ordinária do CMAS
  • Outubro Rosa – Carro Amigo do Peito
  • Campanha Outubro Rosa – Exames citológicos e atendimento médico noturno para a população
  • IMPRESP – Atenção Aposentados e Pensionistas, tá na conta!
  • Mais Educação – Reunião de alinhamento do Projeto Mais Tempo Para Aprender
  • Palestras Outubro Rosa
  • Mais Saúde – Visita técnica nas salas de vacinas das Unidades Básicas de Saúde
  • Nova retroescavadeira reforça a frota de veículos em benefício da população inesense
  • 23ª Reunião ordinária do COMDIM
  • Visita ao Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN na Universidade Federal da Paraíba
  • Avaliação Diagnóstica da Educação Infantil
  • Piquenique e Equoterapia para Estudantes do AEE
  • 71ª Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Atividades Intermunicipais com o Grupo do Projeto Vida Ativa
  • Atenção para o 2º repasse dos precatórios do FUNDEF
  • Oficina – Fotografia com (Celular) 
  • Gestão Municipal disponibiliza Kits de TV Digital gratuitos para a população inesense. Veja!
  • Gestão Municipal participa da II Caravana do Selo Unicef na Paraíba
  • Documentos emitidos pelo Programa Cidadão Paraíba já estão disponíveis
  • Outubro Rosa – Realização de exames citológicos na zona rural (Brejinho e Cozinha)
  • Oficinas sensoriais para alunos(a) do Atendimento Educacional Especializado
  • Outubro Rosa – Palestra de prevenção ao câncer de mama e colo útero no PSF I – Sítio Cozinha
  • Outubro Rosa – Palestra de conscientização sobre saúde feminina no CAPS
  • Outubro Rosa – Atendimento médico e odontológico para a população na UBS V Tapuio
  • Dona Inês estará realizando a rota cultural RAÍZES DO BREJO. Confira as atrações!
  • Vistoria nas obras de instalação da nova creche em Dona Inês
  • Outubro Rosa – Atendimento médico, odontológico e citológico no PSF III Nova Conquista
  • Dia dedicado às mulheres em alusão ao Outubro Rosa. veja!
  • Mais Saúde – Palestras de conscientização do Outubro Rosa no CEMCAP
  • Outubro Rosa – Gestão Municipal disponibiliza exames de Ultrassonografia de mama/transvaginal e Pélvica
  • O município de Dona Inês sediou a 173ª Reunião Ordinária da CIB
  • Mais Saúde – Quantitativo das ações realizadas no mês de setembro da Secretaria de Saúde. Veja detalhes!
  • Dona Inês está em parceria com a SEJA DIGITAL. Confira os requisitos para receber seu kit de tv digital gratuitamente!
  • 115ª Reunião Ordinária do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Entrega de Certificados do Curso de Pedreiro de Alvenaria pelo SENAI
  • Famílias contempladas com Auxílio Brasil no mês de outubro no município de Dona Inês – PB
  • Poltronas das enfermarias do Pronto Atendimento Municipal ganham reforma e sala de medicação ganha nova poltrona.
  • Reunião de alinhamento com os funcionários da escola Professora Maria Ferreira da Costa Oliveira no Distrito Lagoa de Cozinha
  • Dia Feliz – Festa com as crianças no Espaço da Juventude com Patrulha Canina e muito mais. Confira!
  • Programa Comida na Mesa – Entrega de 1.050 Cestas
  • Mais educação – Ciclo de acompanhamento pedagógico e gestão escolar
  • Oficinas direcionadas aos alunos do Atendimento Educacional Especializado – AEE
  • Mais Saúde – Ações em alusão ao Outubro Rosa com programação de atendimento para mulheres. Veja!
  • Oficina de Salgados para usuários do CAPS ofertada pela Gestão Municipal
  • Início das aulas do Curso de Eletricista Predial ofertado pela Gestão Municipal em parceria com o SENAI
  • Mais Infraestrutura – Recuperação das estradas vicinais do sítio Pedra Lisa
  • População inesense ganhará nova Creche Municipal
  • Festividades em Honra a Nossa Senhora Aparecida. Confira a programação!
  • Confira se você é uma das famílias contempladas pelo programa Comida Na Mesa em Dona Inês – PB
  • Busca Ativa Escolar
  • Bem vindo, Outubro!
  • Mais Saúde – Setembro Amarelo com ações de conscientização no CAPS
  • Culminância das atividades em alusão ao setembro verde: Cuidar, educar e incluir.
  • Culminância Intersetorial – Setembro Verde – Alusão à Pessoa com Deficiência
  • Encontro formativo com os professores da rede municipal de ensino
  • Cirurgias de catarata em parceria com o Governo do Estado, através do programa Opera Paraíba.
  • Campanha de vacinação contra a poliomielite e multivacinação nas escolas
  • Mês alusivo à luta da pessoa com Deficiência – Atividades aeróbicas
  • Rodas de Conversas – Setembro Amarelo “Falar é Melhor”
  • Planejamento bimestral, oficinas pedagógicas para os professores/as e monitores/as da rede municipal de educação.
  • Mais educação – IV Encontro Pedagógico da rede municipal de ensino
  • Participação na abertura da Rota Cultural Raízes do Brejo em Belém – PB
  • Palestras alusivas do Setembro Verde, mês oficial da luta da pessoa com deficiência, abordando o tema: “Cuidar, Educar e Incluir”
  • Dona Inês vista de cima
  • Setembro Verde no SCFV
  • 71ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Reunião para ações setoriais e coletivas que ocorrerão no mês de outubro, dentre elas o Dia Feliz e a reunião da CIB em Dona Inês
  • Programa Cidadão em Dona Inês – PB
  • Festa de N. Senhora das Mercedes e Festa de São Francisco
  • Setembro Amarelo – Conversas para os profissionais da educação com o objetivo de promover o bem-estar individual e coletivo
  • Educação inesense é destaque no IDEB 2021. Confira!
  • Programação do Setembro Verde – Mês da Pessoa com Deficiência
  • Dona Inês avança na modernização da iluminação pública com substituição de lâmpadas comuns por LED. Veja!
  • Mais Infraestrutura – Recuperação das estradas vicinais
  • Atenção para o cronograma de vacinação antirrábica, vacine seu amigo de 4 patas!
  • Mais Saúde – Entrega de cadeira de rodas e cadeira de banho para a população
  • Palestras alusivas do Setembro Verde, mês oficial da luta da pessoa com deficiência, abordando o tema: “Cuidar, Educar e Incluir”
  • Programa Cidadão em Dona Inês – PB
  • 114º Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Curso de Eletricista Predial, ofertado pela Gestão Municipal em parceria com o SENAI
  • Curso de Doces, Geleias e Compotas ofertado pela Gestão Municipal
  • Mais Saúde – Pediatria na Policlínica para a população inesense
  • Manutenção e recuperação das Estradas Rurais afetadas pelas chuvas
  • Parceria intersetorial – Palestra com o tema Bullying
  • Em alusão ao setembro amarelo, a Secretaria de Saúde traz o plantão psicológico em todas as quartas-feiras do mês. Confira!
  • No município de Dona Inês tivemos 31 famílias contempladas com o Auxílio Brasil neste mês de setembro.
  • Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
  • Escolha das obras didáticas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD/2023)
  • Setembro Amarelo – Rodas de conversas com o objetivo de promover o autoconhecimento e o bem-estar coletivo.
  • Jogos Escolares com a participação das Escolas Senador Humberto Lucena e Maria Ferreira da Costa Oliveira
  • Confira o quantitativo das ações realizadas no mês de agosto da Secretaria de Saúde
  • Continuação da manutenção e recuperação das Estradas Rurais afetadas pelas chuvas
  • Grupo do Pastoril Profano se apresenta em Dona Inês
  • Desenvolvimento Urbano – Gestão Municipal entrega mais 4 ruas pavimentadas a população
  • Oficinas de doces caseiros, geleias e compotas, ofertadas pela Gestão Municipal
  • Mais Saúde – Confira os atendimentos médicos aos sábados deste mês de setembro.
  • Mais Saúde – Gestão Municipal realiza cerimônia de entrega do Posto Âncora do Sítio Zé Paz
  • Confira o resultado da enquete para o show do Dia das Crianças!
  • Enquete: No dia das crianças qual show a Gestão Municipal deve trazer para alegrar a criançada de Dona Inês?
  • Mais Educação – Primeira formação para líderes de turma da Segunda Fase do Ensino Fundamental.
  • Programa Comida na Mesa – Entrega de 1.030 Cestas
  • Agosto Lilás – Evento alusivo aos 16 anos da Lei Maria da Penha
  • Reunião geral com Gestores e Supervisores para articular as ações do mês de setembro da Educação
  • Primeira reunião presencial para alinhamento do Fluxo do serviço da Família Acolhedora
  • O CRAS comunica que no dia 26/08/2022 haverá entrega das cestas básicas as famílias inscritas no Programa Comida na Mesa.
  • Atenção Aposentados e Pensionistas, tá na conta!
  • Agosto Lilás – Evento alusivo aos 16 anos da Lei Maria da Penha e 1º Seminário LGBTQIAP+
  • Reunião Intersetorial – Setembro Verde, mês voltado a Pessoa com Deficiência e do Setembro Amarelo, na campanha de prevenção ao suicídio
  • 21ª Reunião ordinária do COMDIM
  • A Gestão Municipal realizou a entrega da nova Escola Profª Maria da Paz. Veja!
  • Mais Agricultura – Participação da Gestão Municipal no Agro Caixa realizado pelo Sebrae
  • Encontro da Educação no Selo Unicef com o tema Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
  • Previne Brasil – Dona Inês continua se destacando nos serviços ofertados na Atenção Básica
  • Dona Inês atinge 09 indicadores do total de metas estabelecidas pelo Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
  • Mais Infraestrutura – Ginásio Poliesportivo passa por reformas
  • Dia D de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. Confira os detalhes!
  • Agosto Dourado – Palestras Educativas sobre a importância do Aleitamento Materno
  • Agosto Dourado – Palestra e Entrega de Enxovais
  • SCFV – Entrega de novos uniformes para as crianças inesenses. Veja!
  • Almoço alusivo ao dia dos pais
  • Mais Saúde – Atendimentos de especialidade médica
  • Comemoração aos 5 anos de programa Criança feliz
  • MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
  • 112º Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança – CMDCA
  • Café literário – Lançamento de livros dos escritores Paulo D’aurele e Washington Rocha. Participe!
  • Você sabe o que é o Agosto Lilás? Clique aqui para entender e faça também a sua parte.
  • Acompanhe a Programação do Agosto Lilás no município de Dona Inês!
  • Atendimentos de especialidades médicas disponíveis na Policlínica Municipal nesse mês de agosto. Confira os detalhes!
  • Dona Inês é destaque em ranking de excelência na educação, assumindo o 12° lugar na Paraíba. Veja!
  • 1ª Noite de Queijos e Vinhos no município de Dona Inês
  • Reunião com as enfermeiras dos PFSs e coordenação da Atenção Básica.
  • Encontro com as gestantes – Projetos Nascendo com Cuidados e Gestação Consciente
  • Oficina de drinks, ofertada pela Gestão Municipal de Dona Inês. Confira!
  • Dona Inês foi certificada com o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”
  • Agosto Lilás – Entenda e reconheça os tipos de violência. Clique aqui!
  • Desenvolvimento Rural – Entrega de Alevinos
  • Venha curtir conosco uma noite de queijos e vinhos neste próximo dia 06 de agosto de 2022!
  • Busca Ativa Escolar – Serviço que tem o objetivo de identificar crianças e adolescentes fora da Escola e trazê-los às salas de aula.
  • Supervisores Escolares da SEMED realizam visitas nas escolas em aplicação da Avaliação Formativa Diagnóstica
  • No município de Dona Inês tivemos 39 famílias contempladas com o Auxílio Brasil neste mês de agosto
  • Confira todo o cronograma desta semana e caso esteja dentro dos grupos a serem vacinados procure seu posto de saúde!
  • Entrega de certificados para os novos formandos do curso de Panificação e do Curso de Salgado
  • Participe da votação para a banda que irá se apresentar no Festival Raízes do brejo e aniversário da cidade
  • Participação do Departamento de RH no Workshop ministrado pela empresa Elmar Tecnologia sobre E-Social Descomplicado.
  • Mais Saúde – Teste do Pezinho, Linguinha e Aplicação da Vacina BCG em Dona Inês. Confira os detalhes!
  • Atenção para os novos protocolos de vacinação contra a COVID-19. Fique atento aos detalhes!
  • Atenção Inesense, responda ao IBGE! É com a sua resposta que vamos conhecer e planejar o nosso país.
  • A Secretaria de Saúde comunica que haverá atendimento médico noturno, nas quartas-feiras deste mês de agosto. Veja os detalhes!
  • Programa Comida na Mesa – Entrega de 1.030 Cestas
  • Atenção Servidor Público, chegou a hora de engrandecer o seu currículo. Confira detalhes e não perca esta oportunidade gratuita!
  • A Noite dos Queijos e Vinho chega em Dona Inês. Saiba detalhes e venha prestigiar!
  • O salário dos servidores municipais está na conta, dentro do mês trabalhado!
  • Turismo na Serra – Participação na 8ª Feira de Turismo do Rio Grande do Norte
  • Atenção Aposentados e Pensionistas, tá na conta!
  • Oficina de drinks e culinária regional em Dona Inês, de 02 a 05 de agosto. Faça a sua inscrição!
  • Comida na Mesa – Confira a lista das famílias contempladas e as informações para entrega das cestas básicas
  • 68° Reunião do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
  • Reunião com a Secretaria de Educação e Saúde para tratar do aprimoramento dos fluxos de informação e o Georreferenciamento.
  • Reunião com os Agentes Comunitários de Saúde – ACS para tratar sobre a atualização cadastral do Auxílio Brasil.
  • A vacina da gripe já está disponível para você. Confira!
  • 3º Encontro Pedagógico do ano letivo de 2022. Com o tema “Práticas de valorização da Cultura-Afrobrasileira nas escolas da Rede Municipal na perspectiva antirracista”.
  • Audiência no Ministério Público com a Secretária de Educação e Conselheiros Tutelares do município de Dona Inês 
  • Rapel molhado na ‘Cachoeira do Barrocão’ em Dona Inês – PB
  • Alunos do Curso de Pedreiro de Alvenaria de Dona Inês participam de evento em João Pessoa pelo SENAI.
  • Apresentação do Serviço Família Acolhedora em Dona Inês.
  • Arraiá na Serra na Comunidade de Oiticica e Bar da Mata. Confira!
  • Cachoeira do Zé Paz em Dona Inês – PB. Vale a pena conferir!
  • 111° Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Confira o quantitativo das ações realizadas no mês de junho da Secretaria de Saúde!
  • Um banho maravilhoso em pleno Rio Curimataú, venha conhecer o Areal na comunidade rural de Oiticica!
  • Atendimento médico noturno nas quartas: UBS V – Tapuio e UBS III – Nova Conquista. Confira!
  • Início das aulas do Curso de Pedreiro de Alvenaria. Confira!
  • A Gestão Municipal participou do XXV Seminário Nordestino de Pecuária, realizado em Fortaleza. Confira!
  • Prefeito Antônio Justino esteve com o Governador João Azevedo e o Deputado Tião Gomes, onde recebeu mais um (1) ônibus com capacidade de conduzir 59 estudantes.
  • Cirurgias de catarata em parceria com o Governo do Estado. Confira!
  • Arraiá na Serra: Noite de muita alegria e cultura popular no Espaço da Juventude.
  • Isolamento para casos confirmados de Covid-19. Confira!
  • Arraiá da Educação Municipal!
  • Cronograma de atendimento médico aos sábados. Confira!
  • Procedimentos de pequenas cirurgias realizadas no Pronto Atendimento Municipal.
  • Arraiá na Serra: 2° Festival de Quadrilhas de São João!
  • NOTA INFORMATIVA COVID-19
  • Reunião de pais e/ou responsáveis com os profissionais da educação e representação da Secretaria de Educação e Desporto – SEMED.
  • Projeto Comida na Mesa – Entrega de 800 Cestas (kit) de alimentação!
  • Crianças do município já estão recebendo o acompanhamento no Instituto Casa Azul. Confira!
  • Projeto Comida na Mesa 2022 – Confira a lista das famílias contempladas e as informações para entrega das cestas básicas.
  • Arraiá da Convivência, com sorteio de balaios juninos e apresentações de quadrilhas, exposição de Artesanato com o Grupo Mulheres Artesãs Inesenses e muito forró pé de serra.
  • 1º Arraiá do CAPS, momento de confraternização com muita alegria, comidas típicas e quadrilha com todos os usuários.
  • Famílias contempladas pelo Auxilio Brasil – Dona Inês/PB, no mês de junho.
  • Quantitativo das ações da Saúde realizadas no mês de maio. Confira!
  • Evento esportivo em Alusão à campanha do Combate ao Trabalho Infantil.
  • Cronograma de atendimento médico aos sábados. Confira!
  • Programa Saúde na Escola (PSE), em todas as escolas do município. Confira!
  • Formação continuada em regime de colaboração com o Integra Educação Paraíba.
  • Cerimônia de Premiação do II Concurso de Redação e Desenho.
  • Equipe multiprofissional realiza primeira visita para triagem das demandas existentes!
  • Palestra sobre Saúde e Higiene Bucal conduzida pela dentista do município.
  • Gestão Municipal disponibiliza Indenização referente aos recursos extraordinários do FUNDEF. Confira detalhes e preencha o formulário!
  • Arraiá da vacinação – Dia D de vacinação contra COVID-19, INFLUENZA e SARAMPO. Confira!
  • Reunião com os pais e responsáveis das crianças e adolescentes que participam do SCFV.
  • Aula inaugural do Projeto Vida Ativa!
  • Resultado do Concurso de Redação e Desenho: “Os tipos de abuso, exploração sexual e canais de denuncias”.
  • Projeto Comida na Mesa: Atualização cadastral das famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.
  • Cursos de Panificação e Salgados realizados na Cozinha Comunitária.
  • A Gestão Municipal realiza dia D de Crédito rural para Agricultores Inesenses
  • Abertura do projeto interdisciplinar “Consciência Negra: Valorizando a Negritude” pela Escola Municipal Senador Humberto Lucena.
  • Realização da vacinação da influenza para todos os servidores da educação do município de Dona Inês.
  • Atenção Aposentados e Pensionistas, tá na conta!
  • Convite aos Agricultores – Dia D do programa de Ações de Crédito Rural em Dona Inês. Saiba detalhes e participe!
  • Vacinação da Influenza para todos os servidores da educação. Confira!
  • Capacitação dos Agentes de Endemias com técnico especialista para a utilização de materiais e agentes químicos. Confira!
  • Realização do Curso de Formação em Cidadania Quilombola!
  • Oficinas Terapêuticas promovidas pelo CAPS 1. Confira!
  • Mobilização Faça Bonito! Proteja nossas Crianças e Adolescentes, denuncie!
  • No município de Dona Inês tivemos 38 famílias contempladas com o Programa Auxílio Brasil
  • 22º Encontro Regional do CONGEMAS – Nordeste 2022
  • Programação da Semana Alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira!
  • Realização da Semana do Bebê – Lei Municipal nº 708
  • Entrega dos kits escolares para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
  • DESENVOLVIMENTO RURAL – Entrega de sementes nas Comunidades Rurais de Dona Inês – PB
  • Reunião para tratar da designação de uma equipe multiprofissional para atuação na rede municipal de ensino.
  • Quer formalizar sua empresa como MEI? Saiba detalhes
  • Informativo Farmácia Básica!
  • Atendimento de especialidades médicas na Policlínica Municipal. Confira!
  • Programação da Semana do Bebê. Confira!
  • Quantitativo das ações realizadas no mês de abril da Secretaria de Saúde. Confira!
  • Reunião com os pais e/ou responsáveis e realização da culminância do dia das mães na Escola Ana Lúcia Fernandes.
  • A gestão municipal participa de capacitação para a implantação do Gestão.gov.br
  • Dia D Campanha de Vacinação da gripe (influenza) e sarampo nas Unidades Básicas de Saúde.
  • Reuniões da equipe do Centro de Atenção Psicossocial com os Agentes Comunitários de Saúde, Médicas e Enfermeiras das UBSs.
  • Participação do Conselho Municipal de Saúde na 2ª Conferência Regional de Saúde Mental.
  • Estão abertas as inscrições para os cursos de salgados e panificação!
  • Teste do Pezinho e Aplicação da Vacina BCG. Confira!
  • Atenção pecuarista! Vacine seu rebanho até 31 de maio de 2022. Saiba detalhes!
  • Cronograma de atendimento médico aos sábados. Confira!
  • Participação do Grupo de Artesãs Inesenses no 2º Encontro Pedagógico da rede municipal de educação.
  • Abertura do 2º Encontro Pedagógico do ano letivo de 2022.
  • Semana de Promoção da Higiene Pessoal no SCFV.
  • Reunião mensal com os gestores escolares da rede municipal de ensino.
  • Dia D para a Campanha de vacinação de Sarampo e Gripe (Influenza). Confira!
  • Café Literário: Presença do escritor, poeta e músico Fuba para o lançamento do seu livro “Parahyba 1930: A Verdade Omitida”.
  • Você conhece o nosso Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)?
  • III Formação para Professores – Educação Especial na Perspectiva Inclusiva ofertado pelo Instituto Casa Azul na Cidade de Solânea/PB.
  • Reunião da equipe da SEMED com a Coordenação Pedagógica.
  • Inauguração da urbanização da Lagoa do Distrito de Cozinha!
  • 17ª Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
  • 67ª Reunião do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
  • Agentes de Endemias realizaram ações de conscientização e informação sobre o “Combate à dengue” e “Recicla Dona Inês”.
  • Cronograma de vacinação contra Covid-19 da UBS III – Nova Conquista e UBS V – Tapuio.
  • A Secretária de Saúde realizou visitações para debater e analisar o funcionamento dos locais de atendimento e departamentos.
  • I Congresso de Educação da Undime-PB
  • Carro fumacê passará pelas ruas da cidade. Confira!
  • 109º Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Reunião com parte do grupo de Mulheres Artesãs Inesenses.
  • Feira livre de Dona Inês ocorrerá neste próximo domingo 17/04/2022
  • Quantitativo de Ações da Saúde – Março/2022
  • Entrega do pescado e gêneros alimentícios para 2.047 famílias na Semana Santa!
  • Guardas municipais recebem novos equipamentos de proteção
  • Campanha de vacinação contra Influenza e Sarampo. Confira!
  • Comunidade Rural Sítio Caiçara ganhará nova quadra de esportes coberta
  • Projeto Oduduwá: Reunião intersetorial com a Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã.
  • Famílias contempladas pelo Auxilio Brasil – Dona Inês/PB, no mês de Abril.
  • 11 de Abril – Dia do Prefeito
  • A Gestão Municipal inaugura o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX). Confira!
  • A Gestão Municipal faz a entrega de uma nova ambulância, que servirá para a remoção e transporte de pacientes graves.
  • Desenvolvimento Rural – Sítios São Luiz e Cobra Magra recebem Corte de Terras
  • Aviso: Entrega de pescado na Semana Santa!
  • Atenção população da UBS III e V para o cronograma semanal da vacinação!
  • Projeto Recicla Dona Inês
  • Culminância da Páscoa do SCFV com os grupos de crianças, adolescentes e idosos.
  • A Busca Ativa Escolar percorreu algumas localidades do município!
  • Parceria com o Serviço Nacional da Indústria-SENAI, para realizção de cursos profissionalizantes.
  • Vacinação infantil contra covid-19 na UBS III – Nova Conquista e UBS V – Tapuio. Confira!
  • Cerimônia de Posse dos Líderes e Vice Líderes de Turmas da Escola Municipal Senador Humberto Lucena.
  • Atendimento de especialidades médicas na Policlínica. Confira!
  • Início das aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Escola Municipal Dr. José de Melo.
  • Grupo de Idosos: Atividade alusiva ao Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial e Orientação Social.
  • Dia Mundial da Conscientização do Autismo!
  • Reunião com os diretores escolares apresentando as funções do novo Sistema Presença.
  • Orçamento Democrático Municipal. Venha participar conosco!
  • Reunião com os motoristas das rotas contratadas da rede municipal de ensino.
  • Famílias beneficiadas com o Auxílio-Gás. Confira!
  • Reunião extraordinária do Conselho Escolar da Escola Municipal Governador Antônio Mariz.
  • Desenvolvimento Rural – Corte de Terras a todo vapor em Dona Inês
  • Cronograma de atendimento médico aos sábados. Confira!
  • Reunião de Rede sobre fluxos e aprimoramento da Integração da Rede de Serviço. Confira!
  • Teste do Pezinho, Linguinha e Aplicação da Vacina BCG. Confira!
  • Dia da Saúde e da Nutrição!
  • Ruas pavimentadas na Gestão anterior não suportaram as primeiras chuvas e o município terá que investir alto nos reparos
  • A gestão municipal de Dona Inês adquiriu mais uma moto 0 KM. Confira detalhes!
  • Vacinação contra a COVID-19 para a população de 80 anos ou mais para receber a SEGUNDA DOSE DE REFORÇO. Confira!
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Vacinação da D3 contra COVID-19 na UBS I – Sítio Cozinha. Confira!
  • Lista atualizada das famílias beneficiárias e informativo sobre a troca do vasilhame de gás. Confira!
  • 1º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB.
  • Seminário: Políticas Públicas para todas as Mulheres promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH.
  • 66° Reunião do Conselho Municipal do Idoso.
  • Culminância da Semana de Valorização da Infância – Circuito de atividades lúdicas com os usuários.
  • Semana de Valorização da Infância: Oficinas com a produção de brinquedos feitos com materiais reaproveitáveis.
  • Semana de Valorização da Infância: Entrega dos Kits de enxovais e cuidados com a saúde mental das gestantes.
  • Reunião com as famílias beneficiadas com o Auxílio-Gás. Confira!
  • Retirada do CPF para as crianças que não tomaram a 2ª dose da vacina COVID-19 devido a falta deste documento.
  • 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
  • 5º Encontro Norte Nordeste de Guardas Municipais (ENNEGUAM).
  • Entrega de mais uma cadeira de rodas por meio da Lei Nº 674/2014 em seu art.34.
  • Atendimentos da UBS IV – Brejinho no povoado de Pimenta.
  • Planejamento semanal com os (as) professores (as) da 1° fase.
  • Reunião para discutir as ações da educação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
  • Projeto Recicla Dona Inês! Reunião com responsáveis familiares que são catadores de material reciclável.
  • Programação da Semana de Valorização da Infância. Confira!
  • Projeto Recicla Dona Inês: Reunião com responsáveis familiares que são catadores de material reciclável.
  • Visita dos conselheiros de Direitos da cidade de Cuitegi/PB e da presidente do CMDCA de Dona Inês.
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Famílias contempladas pelo Auxílio Gás. Confira!
  • Regularize sua documentação – Emissão de CPF, RG, Reservista e muito mais em Dona Inês
  • 19 de Março – Dia do Artesão!
  • Atendimentos individualizados às famílias assistidas pelo CRAS. Confira!
  • Reunião sobre o Serviço Família Acolhedora, funcionalidade do SIPIA-CT e casos encaminhados pelo Ministério Público.
  • Reunião com a coordenação estadual e com a equipe responsável da segunda região do Serviço Família Acolhedora.
  • Ações da Secretaria de Saúde em alusão ao Março Lilás e ao Dia Internacional da Mulher. Confira!
  • Encontro com a equipe de representantes do Centro de Referência da Igualdade Racial João Balula.
  • Pavimentação da estrada que leva ao santuário Cruz da Menina está em andamento. Confira!
  • Encontro de acolhida com os grupos de adolescentes entre a faixa etária de 12 a 18 anos no SCFV.
  • Mês das Mulheres na Creche Maria Eugênia para as mães dos alunos. Confira!
  • Luau e Teatro no Anfiteatro do Espaço da Juventude.
  • Realização do Cinema na Serra. Confira!
  • Assinatura de convênio para a construção de uma creche pelo Programa Primeira Infância. Confira!
  • Quantitativo de ações da Secretaria de Saúde. Confira!
  • Dia de celebrar aquela que tanto nos ensina: a escola! Feliz Dia da Escola!
  • Acolhida dos grupos de crianças entre a faixa etária de 07 a 11 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
  • Caixa e Gestão Municipal têm parceria para empréstimo consignado. Confira detalhes!
  • Vacinação Covid-19 para a população da UBS III – Nova Conquista e UBS V – Tapuio. Confira!
  • Formação Busca Ativa Escolar com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Dona Inês.
  • Famílias contempladas pelo Auxilio Brasil – Dona Inês/PB, no mês de Março. Confira!
  • Primeiro encontro com o grupo de idosos do SCFV e palestra sobre Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
  • Fazenda Esperança recebe mais um usuário através do convênio firmado com o Município de Dona Inês.
  • Família solicita Desligamento Voluntário do Programa Auxílio Brasil.
  • Reunião com pais e responsáveis das crianças e adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – (SCFV).
  • 16º Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
  • FIA – Fundo da Infância e Adolescência. Sua doação transforma uma geração. Confira!
  • 106º Reunião Ordinária do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Seu comprovante de rendimentos do ano anterior encontra-se disponível no nosso site. Confira!
  • Reunião com a técnica de Referência Municipal do SIPIA Conselho Tutelar.
  • Fundo da Infância e Adolescência. Confira o vídeo informativo!
  • Desenvolvimento Rural – Limpeza e ampliação do Açude do Sítio Pimenta
  • Reunião com os gestores escolares. Confira!
  • Reunião com os Gestores Escolares para tratar do Censo Escolar 2021.
  • Vacinação infantil primeira dose contra COVID-19 na Policlínica Municipal. Confira!
  • Vacinação infantil da D2 (Butantan) contra COVID-19 na UBS V – Tapuio. Confira!
  • Formação sobre as práticas pedagógicas com a equipe do SCFV. Confira!
  • Dia Internacional da Mulher! Confira a mensagem da Coordenadora da Política da Mulher.
  • 08 de Março – Dia Internacional da Mulher!
  • Reunião na Caixa Econômica Federal – GIGOV para tratar do programa de transferência de renda municipal.
  • Presença da SEMED, na reunião de apresentação do tema da Campanha da Fraternidade de 2022.
  • Município recebe 1 Câmara Fria e 3 Caixas Térmicas para armazenamento das vacinas contra Covid-19.
  • Atendimentos de especialidades disponíveis na Policlínica Municipal nesse mês de março.
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Fluxograma de atendimento e especialidades dos profissionais na Policlínica Municipal. Confira!
  • 65º Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Teste do Pezinho, Teste da Linguinha e aplicação da vacina BCG. Confira!
  • Atendimento médico aos sábados deste mês de março. Confira!
  • Pesquisa de satisfação do usuário com a população em relação a saúde do município e o atendimento nas UBS’s. Confira!
  • Cronograma semanal de vacinação contra Covid-19. Confira!
  • Vistoria de Agentes de Endemias nos prédios públicos e orientação à população nas UBS’s e casa a casa.
  • Reunião de Pais e Mestres dos alunos do AEE.
  • III Encontro de Formação para Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Ensino.
  • Reunião de gestoras e gestores escolares com a Secretária de Educação e Desporto.
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • 1º Fórum Comunitário – Selo UNICEF/Edição 2021-2024
  • Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência!
  • Reunião com os motoristas para tratar do transporte dos estudantes.
  • Reunião com a comissão de criação do novo PCCR do magistério público municipal.
  • Registro anual de atendimentos e acompanhamentos. Confira!
  • Reunião com a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da COVID-19.
  • Vacinação Infantil Covid-19 UBS IV – Brejinho. Confira!
  • I Fórum comunitário – Selo Unicef. Confira!
  • 15º Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). Confira!
  • Transparência Vacinação Infantil Contra Covid-19. Confira!
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • 105º Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA).
  • Carro fumacê pelas ruas da cidade de segunda-feira à sexta-feira. Confira!
  • Reunião com a Coordenadora Estadual Do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha. Confira!
  • Documentos emitidos pelo Programa Cidadão Paraíba já estão disponíveis. Confira!
  • Dia C de vacinação contra COVID-19 para as crianças no Ginásio. Confira!
  • Reunião com os Agentes Comunitários de Saúde das UBS III e V.
  • Reunião com a coordenação da atenção primária em saúde e vigilância em saúde.
  • O Dia C chegou! Vacinação das crianças contra Covid-19. Confira!
  • Atenção Agricultor! Confira a relação dos últimos boletos a serem entregues até a próxima segunda-feira!
  • A Gestão Municipal de Dona Inês está realizando reformas em todas as Escolas do município!
  • Cronograma semanal de vacinação contra Covid-19. Confira!
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Ação de Cidadania: Finalização do curso e entrega dos certificados!
  • Famílias contempladas pelo Auxilio Brasil – Dona Inês/PB, no mês de fevereiro. Confira!
  • 4° Dia do I Encontro Pedagógico do ano letivo de 2022. Confira!
  • 3° Dia do I Encontro Pedagógico do ano letivo de 2022. Confira!
  • 2° Dia do I Encontro Pedagógico do ano letivo de 2022. Confira!
  • A Gestão Municipal adquire novo trator agrícola. Confira!
  • Assinatura do termo de cooperação técnica para o Programa Família Acolhedora.
  • Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Confira!
  • I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
  • Abertura do I Encontro Pedagógico do ano letivo de 2022.
  • Reabastecimento farmácia básica municipal. Confira!
  • Reunião presencial da Comissão Intergestores Regional (CIR), na 2ª Gerência Regional de Saúde em Guarabira.
  • Capacitação DIGISUS. Confira!
  • Instalação de câmeras de monitoramento. Confira!
  • Agricultores têm até o próximo dia 21 de fevereiro para a entrega dos Boletos
  • Lagoa Comunitária do Assentamento Tanques recebe limpeza e ampliação
  • Confira o quantitativo das ações da saúde realizadas no mês de janeiro!
  • Atenção população da UBS II – Serra do Sítio para o calendário semanal de vacinação contra a Covid-19!
  • Atenção população da UBS III – Nova Conquista para o calendário semanal de vacinação contra a Covid-19!
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Atenção população da UBS III e V para a o cronograma semanal da vacinação contra a Covid-19!
  • Limpeza e ampliação de açudes e barreiros para as Comunidades Rurais de Dona-Inês – PB
  • Comunidades Rurais Sítio Queimadas e Pedra Lavrada recebem o Corte de Terras. Confira!
  • Comunidades Rurais Assentamento Zé Matias e Brejinho recebem o Corte de Terras. Confira!
  • Ação de Cidadania. Confira a data e os horários!
  • Dia Mundial de Combate ao Câncer!
  • Semana de vacinação contra covid-19 nas crianças de Dona Inês.
  • Comunidade Rural Sítio Zé Paz I e II recebe o Corte de Terras. Confira!
  • Horário de atendimento ao público Secretaria de Saúde. Confira!
  • Cronograma de atendimento médico aos sábados. Confira as datas!
  • Quantitativo das ações referente ao mês de janeiro de 2022. Confira!
  • Capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) para equipe de saúde.
  • Comunidade Rural Sítio Cozinha recebe o Corte de Terras. Confira!
  • Atenção população da UBS IV – Sítio Brejinho para o calendário semanal de vacinação contra a Covid-19!
  • Comunidade Rural Sítio-Raimundo recebe o Corte de Terras. Confira!
  • Atenção população da UBS II – Serra do Sítio para o calendário semanal de vacinação contra a Covid-19!
  • Atenção população da UBS III – Nova Conquista para o calendário semanal de vacinação contra a Covid-19!
  • Atenção população infantil da UBS I – Sítio Cozinha!
  • Os cortes de terra para os agricultores inesenses estão a todo vapor. Confira!
  • Matrículas para os cursos do Paraíba TEC estão abertas!
  • Atenção população infantil da UBS V – Tapuio!
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Escola Senador Humberto Lucena passa por reformas. Confira!
  • COMUNICADO!
  • Reforma da sala de fisioterapia da Policlínica Municipal. Confira!
  • 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde
  • Atendimento de especialidades médicas do mês de Fevereiro. Confira as datas e horários!
  • Teste do pezinho e aplicação da vacina BCG no mês de Fevereiro. Confira as datas!
  • Pavimentação da Rua Eugênio Cabral de Melo
  • Programa Cidadão em Dona Inês/PB
  • Obras em andamento – Pavimentação da Rua Assis Claudino
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Atenção população da UBS III – Nova Conquista para o calendário semanal de vacinação contra a Covid-19
  • SEMED: Processo Seletivo Inscrições Homologadas
  • Reunião entre as Secretarias de Educação e Saúde
  • Programa Cidadão em Dona Inês/PB
  • Crianças de Dona-Inês – PB já podem receber a vacina contra a Covid-19. Confira a data e faça sua parte!
  • Vacinação Covid para UBS III, IV e V. Confira a data!
  • 14º Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  • Edital do Processo de Seleção de Contratação Emergencial e Temporária (Educação)
  • Edital de Seleção Simplificada para Contratação de Excepcional Interesse Público (Saúde)
  • Oficinas de Gastronomia com o objetivo de aprimoramento de conhecimentos
  • Famílias comtempladas pelo Auxilio Brasil – Dona Inês/PB
  • Processo de Seleção de Contratação Emergencial e Temporária
  • População da UBS III e V recebem a primeira, segunda e dose de reforço covid
  • Ato simbólico de inauguração a nova iluminação em Led instalada nas vias de nossa cidade.
  • As Inscrições para o curso de cortes de cabelo masculino iniciam na quarta-feira no CRAS.
  • 365 dias Administração e Finanças
  • Programa Institucional Conexão com o Povo!
  • Confira a data e faça você também a sua parte. UBS II Serra do Sítio contra a Covid
  • Confira a data e faça você também a sua parte. UBS III E V – Zona Urbana Contra a Covid
  • Confira a data e faça você também a sua parte. UBS IV – Sítio Brejinho Contra a Covid
  • Mais Saúde – Quantitativo de Ações da Saúde em dezembro de 2021. Confira!
  • Fique atento e saiba diferenciar os sintomas
  • Confira a data e faça você também a sua parte. UBS I – Sítio Cozinha Contra a Covid
  • ATENÇÃO! 🚌📚
  • Cronograma de Atendimento Médico aos sábados de janeiro
  • 365 Dias Infraestrutura e meio ambiente
  • Terceira dose 55+ para UBS III – Nova Conquista. Confira!
  • 365 Dias Educação e Cultura
  • Quantitativo das ações referente ao mês de dezembro
  • Mais Saúde – Entrega de mais uma cadeira de rodas
  • Quantitativo de distribuição de Cestas Básicas
  • 63º Reunião Ordinária do CMDI
  • Construção de unidade habitacional de interesse social no Sítio Zé Paz II, zona rural
  • Dia ‘D’ de vacinação covid em Dona-Inês (Zona Urbana e Rural) faça sua parte ainda em 2021!
  • Intervalo da terceira dose covid reduz para 4 meses. Entenda!
  • ATENÇÃO!
  • 105º Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
  • Programa Auxílio Brasil
  • Famílias contempladas em Dona Inês pelo Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) neste mês de dezembro
  • Vacinação covid 14+ amanhã no ginásio ‘O Bacurau’. Confira as vacinas!
  • Quarta-Feira da Vacinação Covid em Dona-Inês. Confira as vacinas disponíveis e faça a sua parte!
  • Vigilância em Saúde – Visitando e realizando ações nos locais e estabelecimentos que se enquadram o decreto Municipal e Estadual
  • MAIS SAÚDE – TERCEIRA DOSE REFORÇO para a Comunidade Quilombola Cruz da menina
  • Terça-feira da vacinação Covid-19 na Escola José de Melo. Não deixe de se vacinar!
  • Nossos agentes de endemias entraram em ação durante toda a semana contra o Aedes Aegypti
  • Vacinação Covid-19 no Sítio cozinha agendada. Confira!
  • Vacinação Covid-19 na Policlínica agendada. Confira!
  • MAIS SAÚDE – Nota Informativa Covid-19
  • Projeto Comida na Mesa – Entrega de 1.000 Cestas Básicas
  • Caravana itinerante no sítio São Luiz
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Entrega de certificados do Curso de Salgados e Curso de Tortas e Doces realizados na Cozinha Comunitária.
  • Acender das Luzes
  • MAIS SAÚDE: Secretária de Saúde inesense participou do VI Seminário Gilson Carvalho. Confira!
  • Confraternização na Comunidade Quilombola Cruz da Menina
  • Secretaria de Saúde Municipal anuncia o “DIA D” de vacinação contra a Covid. Confira!
  • Gestão Municipal adquire novo instrumental médico e odontológico para melhor atender a população de Dona-Inês – PB
  • Entrega das Cestas Básicas acontecerá nesta terça-feira, dia 14 de dezembro de 2021
  • Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde com seus novos membros
  • Confraternização com o grupo de mulheres acompanhadas pelo PAIF na Comunidade Quilombola
  • Confira o quantitativo das ações da Saúde Municipal de Dona-Inês – PB em novembro – MAIS SAÚDE
  • Combate a Covid-19 em Dona Inês – PB (NOVO DECRET0)
  • Quarta-feira da vacinação Covid-19 para adolescentes do Sítio Brejinho. Confira!
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • PSF IV – BREJINHO – Segunda dose para a população de 16+! Confira!
  • Confraternização com os usuários do SCFV
  • Visita domiciliar e entrega de panetone aos usuários do PCF
  • PSF IV – BREJINHO – A Terceira dose reforço para idosos de 70+ está agendada
  • Censo Estadual da Pessoa com Deficiência e palestra com a SEDH no município de Dona Inês
  • SMASH: Quantitativo das ações referente ao mês de novembro
  • Cronograma de atendimentos médicos aos sábados de dezembro
  • Atendimento odontológico noturno para homens em Dona-Inês – PB
  • Programa Institucional Conexão para o Povo
  • 3ª dose PFIZER para profissionais da Saúde e 2ª BUTANTAN para faltosos. Confira!
  • Censo Estadual da Pessoa com Deficiência será nesta quinta-feira, 02 de dezembro.
  • COVID-19 – Garotada de 12 anos ou mais da zona rural, chegou a vez de vocês!
  • O CAPS em Dona Inês – PB está em funcionamento e realizando atendimentos de triagem. Confira!
  • Inauguração do CAPS I
  • Reunião para fechamento das Plantas Georreferenciadas do Município
  • MAIS SAÚDE – Segunda dose PFIZER e FIO CRUZ com data marcada. Confira!
  • Encontro “De olho no SAEB”
  • Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – I) em Dona-Inês – PB
  • Movimento de empoderamento feminino Baque Mulher ministra o 1º Fórum com as Mulheres em Dona Inês.
  • Movimento de empoderamento feminino Baque Mulher ministra o 1º Fórum com as Mulheres em Dona Inês.
  • Campanha Multivacinação para as crianças e adolescentes em Dona Inês- PB
  • #NovembroAzul – Gestão disponibiliza atendimento com Urologista para homens
  • Chegou a terceira dose reforço para idosos de 60+. Confira!
  • Informativos sobre o Programa Auxílio Brasil.
  • Segunda dose PFIZER para vacinados em 26/08. Confira!
  • Garotada de 12 anos ou mais, chegou a vez de vocês! + segunda dose para vacinados em 04/08. Confira!
  • Amistoso de futsal feminino e masculino entre equipes do SCFV e da Escolinha Semeando Talentos.
  • Projeto Nascendo com Cuidados e Gestação Consciente
  • Circuito de Bike
  • Gestão Municipal realiza homenagem ao Dia do Diretor(a) Escolar. Confira!
  • Entrega do Incentivo Financeiro as artesã e camisetas de identificação do grupo
  • Vacinação DOSE 1 para 18+(Butantan) e Segunda dose para atrasados (Butantan). Confira a data!
  • Cadastro do Garantia Safra
  • Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
  • NOVEMBRO AZUL – Palestra com Dr Wilton Saraiva para homens inesenses. Confira!
  • Fique por dentro do nosso cronograma de eventos do dia 14, 16 e 17/11!
  • Comunicado!
  • Atendimento médico e odontológico noturno para homens em Dona-Inês- PB
  • Entrega de certificados do curso de pizza e panificação e abertura do curso de doces e salgados.
  • O Município foi contemplado com um caminhão frigorífico.
  • MAIS SAÚDE – Gestão municipal de Dona-Inês – PB disponibiliza exames gratuitos para homens. #NovembroAzul
  • Cinema na Rua
  • Projeto Comida na Mesa – Entrega de 1.000 Cestas Básicas.
  • Entregas dos tablets as escolas da Rede Municipal.
  • Chegou a segunda dose pfizer para vacinados em 12/08. Confira a data!
  • Visita Cultural
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Projeto Comida na Mesa
  • Confira as ações do mês de outubro no Pronto Atendimento Municipal, Atenção Básica, Policlínica e Vigilância em Saúde
  • SEMEC adquiriu 300 tablets
  • SEMEC adquiri balcão self-service para a Escola Senador Humberto Lucena
  • Aquisição de armários e roupeiros para escolas do município
  • Mais Saúde – Atendimento médico também aos sábados. Confira as datas!
  • Novembro Azul – Mês de prevenção ao câncer de próstata, confira nosso cronograma!
  • SEMEC adquiriu 1000 kit’s de merenda escolar (pratos, copos e talheres).
  • Fardamento da Banda Marcial 17 de Novembro
  • Convite para as Artesãs
  • Caminhada ecológica para reserva da Mata do Seró
  • Sítio Brejinho! A 2ª dose Covid-19 (PFIZER) já tem data marcada. Confira!
  • Exposição do artesanato das Mulheres Inesenses
  • Lançamento do Plano de Turismo
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Atenção Sítio Cozinha e Brejinho, a 1ª dose Covid para 14+ já tem data marcada. Confira!
  • Formação do Integra Educação/PB com os professores da Rede Municipal de Ensino
  • Pré-Lançamento do Projeto de Turismo
  • Feliz dia do servidor público!
  • Café terapêutico para cuidar da saúde mental dos nossos profissionais
  • Encontro com grupo de mulheres do PAIF na Cruz da Menina. Confira!
  • Inesenses de 14 anos + recebem a primeira dose e 35+ a segunda, Confira!
  • Ações em alusão ao outubro rosa
  • Chegou a segunda dose para vacinados em 20/07/21 (35 anos ou mais) confira!
  • Chegou a vez da garotada de 14 anos ou mais se vacinar. Confira a data!
  • Outubro Rosa – Atendimento de Especialidades para o povo em Dona Inês – PB. Confira!
  • Outubro Rosa – Ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Confira!
  • Seminário: Diálogo Regional “A importância da intersetorialidade: SUAS e Sistema de Justiça”
  • Outubro rosa – Atendimento médico e odontológico noturno para as mulheres inesenses. confia!
  • Reunião com a Rede de Proteção do município
  • Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM
  • Reunião do Conselho da Pessoa Idosa
  • Atividades com o grupo de idosos
  • I Semana do Brincar
  • Veja o que aconteceu na reunião com as artesãs do município de Dona Inês
  • Entra em fase de conclusão obra da casa no Sitio Lajedo Preto – Zona Rural.
  • Covid-19: Segunda dose Butantan já tem data marcada. Confira!
  • Confira o dia “D” de multivacinação em Dona Inês/PB
  • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
  • 1ª Semana do Brincar
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Reunião de planejamento do mês de novembro
  • Eleição da mesa diretora do CMDCA
  • Convite para as Artesãs
  • Campanha de Multivacinação para as crianças e adolescentes inesenses. Confira!
  • Amanhã 15/10 haverá terceira dose Covid para idosos de 70+ e segunda dose Pfizer, confira!
  • Projeto Dia Feliz
  • Gestão municipal de Dona Inês/PB adquire novo trator agrícola. Confira!
  • Confira o dia “D” de vacinação antirrábica em Dona Inês/PB
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Secretaria de Saúde informa o quantitativo de ações realizadas em setembro, Confira!
  • Conselho Municipal de Turismo e Cultura realizou uma reunião com os artesãos inesenses
  • Entrega do laboratório de informática na Escola Senador Humberto Lucena.
  • Covid-19 – População inesense de 18+ recebe a segunda dose
  • Retorno presencial do Serviço de Convivência para Idosos de Dona Inês
  • Projeto Dia Feliz!
  • Retorno das atividades presenciais com crianças e adolescentes do SCFV.
  • COMUNICADO: Ofício Circular do RH para profissionais da Educação, atenção!
  • COVID-19: Segunda dose para a turma de 18+, confira!
  • População de UBS V – TAPUIO e UBS III – Nova Conquista recebem a 2ª dose Covid
  • MAIS SAÚDE – Confira o cronograma Outubro Rosa em Dona Inês
  • Covid-19 – Chegou a vez da garotada de 16+ da Zona Rural
  • Prefeito Antônio Justino entrega Academia De Saúde do Sítio Cozinha. Confira!
  • Agenda externa enquanto COEGEMAS
  • Projeto Comida na Mesa – Listas com as famílias contempladas
  • Veículos do Leilão desta sexta-feira (01)
  • Campanha de vacinação contra a raiva em Dona Inês! Confira!
  • Cadastro Único – Setembro Verde
  • Oficina sobre fluxos e aprimoramento da integração da rede de serviços
  • Prefeito Antônio Justino recebe a vice-governadora, o deputado federal Damião Feliciano, o presidente do PDT e é parabenizado por sua gestão, confira!
  • Chegou a vez da garotada de 16 anos ou mais se vacinar. CONFIRA!
  • Semana Intersetorial em Alusão á Pessoa com Deficiência – Garantindo Direitos.
  • ATENÇÃO PARA O DIA D DE VACINAÇÃO COVID-19 – DONA INÊS/PB
  • Setembro Verde
  • Semana Intersetorial em alusão à pessoa com deficiência.
  • Atenção para o EDITAL do próximo leilão em Dona Inês/PB
  • FELIZ DIA DO COLETOR DE LIXO
  • Semana alusiva do Setembro Amarelo
  • NOVA OPORTUNIDADE para a turma de 18+ se vacinar, confira!
  • Os trabalhadores SUAS realizaram panfletagem na feira-livre e comércio local
  • DOSE 3 para a população de 85 anos ou mais, confiram as datas!
  • Novo Mais Educação – Entrega de materiais esportivos (Sítio Cozinha)
  • Reunião com ‘Banco do Nordeste’ em busca de melhorias para Dona Inês
  • População de 50+ recebe a segunda dose
  • Nos dias 14 e 15 de setembro, aconteceram reuniões com pais e responsáveis pelos usuários do SCFV.
  • Trabalhadores SUAS realizaram panfletagem na feira-livre e comércio local
  • Encontro com o grupo de mulheres na Comunidade Quilombola
  • Entrega de Kits para higiene bucal – UBS IV (Sítio Brejinho)
  • 2ª dose para a população de 50+, confira detalhes!
  • VACINAÇÃO – Atenção zona rural, nova idade chegou
  • Atendimento médico/odontológico noturno para as mulheres
  • Mais Saúde – Confira o que vai rolar no Setembro amarelo
  • Reunião de alinhamento do Programa Novo Mais Educação na Escola Senador Humberto Lucena
  • População de 18 + recebe a primeira dose
  • SEMEC: Entrega de Fardamento
  • Formação com os Trios Gestores das escolas da rede municipal
  • Formações do INTEGRA EDUCAÇÃO PARAÍBA
  • SEMEC: Setembro Amarelo
  • Gestantes e vacinados em junho recebem a segunda dose
  • VACINAÇÃO – Segunda dose para gestantes tem data marcada, confira!
  • Vacinação Dona Inês – Chegou a vez da população de 18 anos ou mais
  • Projeto realiza troca gratuita de lâmpadas com consumidores inesenses
  • VACINAÇÃO – Confira o CRONOGRAMA para a 2ª dose
  • Reunião para elaboração do Plano Municipal de Cultura – CMC
  • Capacitação para implantação e utilização do Sistema do SIPIA CONSELHO TUTELAR dos municípios da Paraíba.
  • Secretaria de Saúde anuncia a campanha “Setembro Amarelo”
  • Quantitativo das ações referente ao mês de Agosto
  • Transporte para as famílias em vulnerabilidade social para as agências do INSS.
  • Saiba os sintomas da variante DELTA
  • Segunda dose para profissionais da EDUCAÇÃO
  • Conselho Municipal de Educação – CME iniciou as visitas técnica nas escolas da Rede Municipal de Ensino
  • Projeto Comida na Mesa – Listas com as famílias contempladas
  • Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
  • Gestão municipal realiza Plenária do PPA e entrega novo ginásio ao povo
  • CONEXÃO COM O POVO (Edição Especial) 28/08/21
  • 1ª Oficina para elaboração do Plano Municipal de Turismo da Serra de Dona Inês, confira!
  • Ações realizadas durante a semana alusiva do agosto lilás
  • Reunião com as diretoras e professores da Zona Rural da rede Municipal
  • Reunião de planejamento e articulação das ações referente ao mês de setembro
  • 7ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “SUS DIREITO DE TODOS”
  • Agosto Dourado – Serra do Sítio (PSFII) e Brejinho (PSFIV)
  • Atualização Cadastral da pessoa idosa
  • Mais Saúde- Atendimento noturno para mulheres trabalhadoras inesenses
  • Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher.
  • Dia da Infância
  • Programação da Semana Alusiva referente ao agosto Lilás
  • Semana Alusiva do Agosto Lilás
  • Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação CME
  • Reunião de planejamento da Semana Alusiva da Pessoa com Deficiência.
  • Dona Inês registra 25 dias sem casos de Covid-19
  • Chegou a vez da população de 20 anos ou mais se vacinar
  • Dia do folclore brasileiro
  • Editais Lei Aldir Blanc
  • CAGEPA em parceria com município faz a entrega de caixas d’águas
  • Reativação da Banda Marcial 17 de Novembro.
  • Projeto Nascendo com Cuidados e Gestação Consciente
  • Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Entrega das camisetas alusivas ao mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
  • Agosto Dourado
  • Voltas as aulas, ensino hibrido
  • Mais Saúde – Confira a entrega dos Kits de Higiene Bucal (PSF III)
  • Agosto Dourado (PCF)
  • Reunião com secretários do governo municipal para planejar o Plano Plurianual
  • Agosto Dourado
  • Confira as ações do Agosto Dourado na UBS (Sítio Cozinha)
  • Dia 15 de agosto comemora-se o Dia da Gestante.
  • AGOSTO DOURADO
  • COVID-19 – População de 24+ recebe a primeira dose
  • Entrega de cadeira de rodas, bota ortopédica, muletas e mais para o povo…
  • Chegou a vez da população de 24 anos ou mais
  • Primeiro encontro do Grupo de Mulheres
  • Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação
  • Secretaria de Saúde – Prestação de contas
  • Reunião de monitoramento com a equipe de gestão da SEDH
  • Reunião com a coordenadora de Atenção Básica
  • Cursos Profissionalizantes – Cozinha Comunitária
  • AGOSTO LILÁS
  • Entrega de kits de higiene bucal para o povo – Sítio Cozinha/Dona Inês -PB
  • 8 dias sem casos de Coronavírus em Dona Inês
  • Entrega de lembrancinhas em alusão ao dia dos pais.
  • Chegou a vez da população de 29 anos ou mais
  • Capacitação para os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
  • Dona Inês ganhará nova iluminação, confira detalhes!
  • Comemoração dos 4 (quatro) anos do Programa Criança Feliz
  • Avaliação de aprendizagem
  • Conexão Com o Povo 31/07/21 (Edição Especial)
  • Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
  • Pratica de estímulo e emoções que ocorrem durante o período gestacional.
  • Não podemos dar brecha para o coronavírus
  • Chegou a vez do público de 34 anos ou mais
  • O salário dos servidores está na conta, dentro do mês trabalhado!
  • Programa “Novo Mais Educação” realiza primeiras atividades
  • Visita de articulação a respeito do Grupo PAIF
  • Dia Mundial de Combate à Hepatites Virais, entenda a doença…
  • Semana Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
  • Dia do Agricultor
  • Reunião para alinhamento no registro das informações
  • Homenagem ao avós
  • Reunião da equipe técnica do CRAS e CadÚnico com a coordenação do Busca Ativa Escolar
  • Hoje é o Dia dos Avós!
  • Programa Tá na mesa chega em Dona Inês e nesta segunda-feira
  • AGOSTO LILÁS
  • Dia Nacional de Tereza de Benguela
  • Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
  • Confira as principais ações da Saúde na semana em Dona Inês-PB
  • Entrega de 1. 000 cestas básicas as famílias em vulnerabilidade social e carência alimentar.
  • Projeto Comida na Mesa – Listas com as famílias contempladas
  • 2ª dose para gestantes e puérperas já tem data marcada, confira!
  • Passeio Ecológico Intergeracional na Mata do Seró
  • Entrega de fardamentos para os profissionais da Saúde
  • Dia do Amigo e Internacional da Amizade
  • Retorno das visitas domiciliares – Programa Criança Feliz
  • Chegou a vez da população de 35 anos ou mais
  • MAIS SAÚDE: Confira o “Dia D” de vacinação INFLUENZA em Dona Inês
  • Instalação de placas indicativas pelo DER
  • Dia da Proteção às Florestas
  • Manutenção e conservação de galerias pluviais na cidade
  • Entrega de atividades e kit lanche, Crianças
  • Entrega de atividades e kit lanche, Idosos
  • Entrega de atividades e kit lanche, adolescentes
  • NÃO DEIXE DE SE VACINAR CONTRA A GRIPE
  • Secretaria de Saúde recebe vistoria técnica do Estado
  • Vistoria na Academia da Saúde
  • Encontro com Representante da Comunidade Quilombola
  • Reunião Ordinária do CEAS
  • III Encontro Pedagógico
  • Inicio da coleta Seletiva!
  • Hoje é Dia Nacional do Homem
  • Agentes recebem crachás para melhor identificação ao povo
  • Reunião de Planejamento sobre as ações do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres
  • Reunião do CMDCA
  • Entrega de fardamentos novos aos servidores
  • GESTÃO – Inesenses ganham novos veículos para a Saúde do município
  • 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Não deixe de tomar a segunda dose, confira a data e o local!
  • Mais Saúde – Atendimento e triagem com ortopedista para o povo
  • Reunião referente ao Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres
  • Dia Mundial da População
  • Zona Rural – Confira as datas da vacinação Covid-19
  • NÃO DEIXE DE SE VACINAR CONTRA A GRIPE
  • 3° Reunião Ordinária do Conselho dos Direitos da Mulher-COMDIM.
  • Reunião de articulação com a coordenadora do CRAS
  • Obras iniciadas calçamento da Rua Prefeito José Eugênio Cabral de Melo
  • Mais Saúde – Reuniões de planejamento e avaliação das ações
  • O Governo Municipal junto a Assistência Social entregaram 400 Cestas Básicas
  • Chegou a vez da população de 40 anos ou mais (Zona Urbana)
  • Público de 45 anos ou mais vacinado!
  • SCFV: Meio Ambiente
  • Sabe qual é a melhor vacina? A que você toma!
  • Dialogo com Secretários e representantes de Comunidades e Associações sobre a ODE
  • Chegou a vez do público de 45 anos ou mais
  • Revitalização dos espaços públicos do município.
  • Retomada da parceria com o SEBRAE e novas implementações
  • PRATO CHEIO PARA O DESENVOLVIMENTO: Confira aqui seu nome na lista de selecionados.
  • Atenção servidores, salário e 1ª do 13º em conta!
  • Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
  • Atendimento odontológico para os servidores
  • Puérperas até 45 dias pós parto vacinadas!
  • 143° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
  • Assinatura da ordem de serviço para realização do asfaltamento da PB-103
  • Chegou a vez do público de 47 anos ou mais
  • Dia Internacional do orgulho LGBTQIA+
  • Programa Institucional “Conexão com o Povo” 26/06/21
  • SCFV: Atividade remota de vivências juninas
  • O programa “Tá na Mesa” do Governo da Paraíba chega em Dona Inês
  • VACINAÇÃO – Chegou a vez das puérperas até 45 dias pós parto
  • Portfolio do Leilão Público Nº 001/2021
  • Dona Inês: Confira aqui o Edital de leilão público nº 001/2021 referente a alienação de bens móveis.
  • Arraiá da Convivência Idosos
  • Arraiá da Convivência Crianças e Adolescentes
  • São mais de 4.500 vacinas aplicadas em Dona Inês
  • VACINAÇÃO – Gestantes e público de 50 anos ou mais
  • Arraiá da Convivência
  • Lei municipal proíbe fogueiras e fogos de artifícios
  • Reunião de avaliação semestral com as equipes do CRAS, CadÚnico, PAIF, PCF, SCFV.
  • Atenção aposentados e pensionistas!
  • PCF em Clima Junino
  • Entrega de novos fardamentos
  • SCFV: Ganhadores do Balaios Junino
  • “Comida Na Mesa” – Entrega de 1.000 Cestas Básicas em Dona Inês
  • Novos equipamentos para profissionais da limpeza
  • Vacinação – Chegou a vez das gestantes sem comorbidades
  • Programa Institucional “Conexão com o Povo” 19/06/21
  • Novo decreto entra em vigor
  • Reunião com o Conselho Municipal de Turismo
  • Confira abaixo, se o seu nome está em umas das quatro listas:
  • Novo Decreto – Feriados e pontos facultativos cancelados, leia mais…
  • Chegou a vez do público de 50 anos ou mais
  • O município de Dona Inês adere ao Selo UNICEF. Edição 2021-2024.
  • Formação para conselheiros tutelares do município de Dona Inês.
  • Vacinação Covid-19 Gestantes e Puérperas com comorbidades
  • Gestão Municipal adquiri conservadora de imunobiológicos
  • Comunicado importante aos servidores!
  • Nota de Pesar
  • Dona Inês – PB Profissionais da Educação vacinados
  • Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
  • Sanitização dos espaços públicos em Dona Inês-PB
  • Vacinação Covid-19 – Público Geral de 55 a 59 anos em Dona Inês-PB
  • Dia da conscientização da violência contra a pessoa idosa
  • Planejamento para início das atividades na Cozinha Comunitária
  • Aquisição de novos aparelhos para as Unidades de Saúde, confira detalhes!
  • Entrega de enxovais às gestantes do Programa Criança Feliz e do PAIF
  • Entrega de cadeira de rodas
  • SCFV – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
  • 15 de Junho: Dia Mundial de Conscientização da violência contra a Pessoa Idosa.
  • Vacinação amanhã! 15/06 – PSF III – Nova conquista
  • Programa “Conexão Com o Povo” 12/06/2021
  • Zona Rural – Vacinação para público geral, confira detalhes!
  • Imunização para a população geral, confira detalhes!
  • Gestantes e puérperas, confiram a data da vacinação!
  • Vacinação Covid-19 – Comorbidades e Beneficiários do BPC
  • Combate ao Trabalho Infantil – PCF
  • Boletim Informativo nº 02/2021 – Vigilância Socioassistencial
  • Combate ao Trabalho Infantil – CadÚnico/PBF
  • 2° Reunião Ordinária do Conselho dos Direitos da Mulher – COMDIM
  • Vacine seu rebanho contra a febre aftosa!
  • Vacinação para profissionais da educação (rede pública e privada)
  • 2º Composição dos kits de merenda escolar
  • Combate ao Trabalho Infantil
  • Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  • Live Arraiá da Serra!
  • Reunião sobre a construção do Complexo de Assistência Social
  • Gestão Municipal adquiri uma moto 0km para a Saúde
  • Vacina da Influenza aos trabalhadores SUAS
  • 1ª Dose da vacinação – Pessoas do BPC:18 a 59 anos
  • reunião de planejamento com as equipes do CRAS, SCFV, PCF e CadÚnico
  • Trabalhadores do SUAS em mobilização em prol da vacina
  • Consulta para receber laudos – Obesos de 18 a 59 anos
  • Fique por dentro da gestão! Programa “Conexão Com o Povo” 05/06/21
  • 05/06/21 Feliz dia Mundial do Meio Ambiente!
  • Dia Mundial do Meio Ambiente
  • Dia Nacional da Reciclagem
  • Cronograma Semanal de Vacinação, de acordo com o PNO
  • Programa Institucional Conexão com o Povo
  • Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
  • Semana do Meio Ambiente
  • Novo Decreto – Medidas mais restritivas entre os dias 3 e 18 de junho
  • Reunião com a Comissão Especial de Enfrentamento a Pandemia-Novo Decreto
  • Medidas mais restritivas para os próximos 15 dias do mês de junho
  • Comitê do combate ao COVID-19 se reúne para falar de novas medidas
  • Cuidados na Higienização – PCF
  • As conselheiras municipais realizaram visita na entidade Fazenda da Esperança
  • Entrega de 700kg de alimentos da agricultura familiar (Peixe)
  • A Secretária de Assistência Social, Sofia Ulisses, recebeu um kit de livreros da Coordenação Estadual do PCF
  • Aquisição de equipamentos para os consultórios odontológicos – DI
  • Aquisição de mais equipamentos para a Saúde do município
  • Quantitativo de ações referentes ao mês de maio dos Programas e Serviços da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
  • Celebração de convênio com a “Fazenda da Esperança”
  • UBSF II Serra Do Sítio Reforma concluída!
  • Cerimônia de Premiação do Concurso de Redação e Desenho
  • Destaques do programa institucional “CONEXÃO COM O POVO” – Compra de respirador e pedidos de união
  • Gestão Municipal adquire ventilador mecânico e monitor multiparamétrico para o PA
  • Projeto “Dona Inês Fazendo Arte” realiza a 5ª Live, encerramento
  • Dona Inês Fazendo Arte – Live de encerramento 29/05/21
  • Programa Institucional “Conexâo Com o Povo” hoje as 11h00 em nossas redes sociais e rádio!
  • Servidores, salário em conta!
  • Capacitação Remota – CISAGUA
  • Reunião para avaliação e monitoramento dos indicadores de saúde
  • PCF: Semana do Brincar
  • 5º LIVE PROJETO DONA INÊS FAZENDO ARTE: LIVE DE ENCERRAMENTO
  • RESULTADO DO CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO
  • #TBT – Reforma e Pintura do CEMCAP
  • Reunião pedagógica pelo Google Meet, debate de estratégias efetivas para o ensino híbrido
  • Fique atento aos sintomas da Covid-19! Confira detalhes!
  • Novo grupo de Vacinação – Público Alvo: Obesos
  • Semana do Brincar
  • Semana do Brincar
  • Fazenda da Esperança – Projeto de lei aprovado
  • Semana do Brincar
  • Feliz dia dos Trabalhadores Rurais!
  • A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, informa que os atendimentos serão todos feitos de forma remota, durante 15 dias.
  • SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR.
  • Aposentados e Pensionistas, o salário está na conta! – Maio
  • 131 Novos livros adicionados ao acervo da Biblioteca Municipal
  • Dona Inês é selecionada para o prêmio do Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres
  • Hoje é dia dos tradicionais povos ciganos.
  • Semana em alusão ao Dia Mundial do Brincar (CRONOGRAMA)
  • Semana em alusão ao Dia Mundial do Brincar
  • Educação Em Saúde
  • Segunda Dose – CORONAVAC/Butantã
  • 4ª live do projeto “Dona Inês Fazendo Arte”
  • Ocorreu na manhã desde sábado o programa institucional “Conexão Com o povo”
  • A pandemia não acabou !!!
  • PROJETO DONA INÊS FAZENDO ARTE: Live 4
  • CAMPANHA FAÇA BONITO – PAIF
  • Segunda Dose – CORONAVAC/Butantã
  • Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza 2021
  • VACINÔMETRO – Dona Inês
  • Dona Inês recebe ação do “fumacê”
  • CAMPANHA FAÇA BONITO – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
  • Reunião de articulação com rede de Proteção Social local é uma ação que integra as ações alusivas à campanha Faça Bonito
  • Boletim Informativo n° 01/2021 Vigilância Socioassistencial
  • Cruz Da Menina em Obra de Laurentino Gomes
  • LIVE da Campanha Faça Bonito
  • SCFV: CAMPANHA FAÇA BONITO
  • CONSELHO TUTELAR: Semana Alusiva do 18 de maio
  • Concurso de Desenho e Redação.
  • Campanha nacional contra a febre aftosa de 2021, conforme o calendário nacional de vacinação
  • Hoje tem LIVE com o tema: Tipos de abuso, exploração sexual e canais de denúncias, com a presença de diferentes autoridades.
  • Live da 13ª Sessão Ordinária, realizada na presença do Prefeito Antônio Justino
  • CAMPANHA FAÇA BONITO
  • Projeto “Dona Inês Fazendo arte” segue a todo vapor, confira detalhes!
  • Dia Internacional de Combate a LGBTfobia.
  • CAMPANHA FAÇA BONITO!
  • Hoje é dia da família.
  • Dia do Assistente Social
  • ASSISTÊNCIA: Semana do bebê
  • Nova composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Dona Inês – CMDI.
  • Capacitação remota para o sistema SISTNN, com a responsável técnica pela coleta do teste do pezinho em Dona Inês
  • Feiras-livres do Município de Dona Inês ocorrerão apenas com os comerciantes locais
  • ASSISTÊNCIA: Entrega de Fardamentos
  • 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM; Biênio 2021/2023.
  • PROJETO DONA INÊS FAZENDO ARTE
  • Semana do bebê
  • 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2021/2023.
  • Educação: I Café terapêutico
  • ASSISTÊNCIA: Mensagem do Gestor do PBF
  • ASSISTÊNCIA: Reunião com a equipe do CRAS, SCFV e PCF
  • ASSISTÊNCIA: Entrega dos fardamentos
  • Biblioteca Municipal recebe novos livros
  • Reunião com os profissionais que compõem a equipe de trabalho do Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
  • Orientações da ANVISA!
  • PBF – Semana do Bebê
  • Semana do bebê: Aleitamento materno
  • Campanha nacional de vacinação contra a gripe
  • Cronograma Covid-19 – COMORBIDADES-FASE-1
  • EDUCAÇÂO: “Em Tempos de Pandemia, Buscamos a Cidadania”
  • ASSISTÊNCIA: Semana do bebê – PCF
  • ASSISTÊNCIA: Semana do Bebê
  • FELIZ DIA DAS MÃES!
  • SCFV – Homenagem ao dia das Mães
  • Dengue, zika e chikungunya são três infecções transmitidas pelos mesmos vetores, mas algumas caraterísticas podem ajudar a diferenciá-las. Leia mais!
  • Secretaria de Administração promove Café da Manhã Especial para todas as mamães que trabalham no setor
  • A Secretaria Municipal de Saúde, através dos agentes de endemias otimiza as medidas preventivas através da sanitização dos órgãos e vias públicas
  • ASSISTÊNCIA: PCF e SCFV fez a entrega de mini tortas para celebrar o Dia das Mães.
  • Combate a Covid-19 – Dona Inês
  • O Governo Municipal de Dona Inês em conjunto com a Secretaria de Administração e Finanças promoveu capacitação para o E-Social
  • ASSISTÊNCIA: Projeto Comida na Mesa
  • EDUCAÇÃO: Aulas da rede municipal de ensino
  • Combate a Covid-19 – Dona Inês
  • EDUCAÇÃO E CULTURA: Live Especial, Dia das Mães
  • CULTURA: Projeto Dona Inês Fazendo Arte
  • Acompanhe nos detalhes as ações da Gestão Municipal de Dona Inês juntamente com a Secretaria De Saúde
  • Homenagem ao Dia do Trabalhador – Gestão Municipal de Dona Inês
  • ASSISTÊNCIA: Projeto COMIDA NA MESA em Dona Inês.
  • Servidores, o Salário está na conta!
  • Ações de orientação e prevenção de arboviroses em Dona Inês
  • AGRICULTURA: Vacinação Febre Aftosa
  • O Prefeito Municipal de Dona Inês, Antônio Justino de Araújo Neto reuniu-se na Casa Paroquial e Cruz da Menina, com o padre Gaspar Rafael e Cineasta Benjamin
  • SAÚDE: Integrantes dos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.
  • COMUNICADO
  • SAÚDE: Reunião com a equipe de atenção básica
  • A Administração Municipal de Dona Inês realiza Live interativa para o Orçamento Democrático 2021
  • Reunião para nomeação do Conselho Cultural 2021
  • SCFV: Hábitos de higiene
  • ODM: Resultado da Enquete
  • Assistência Social – Reunião para planejamento das próximas ações e campanhas que se concretizarão no mês de maio
  • ESTÁ NA CONTA!
  • Equipe de agentes de endemias executou o tratamento das águas das escolas do município.
  • Orçamento Democrático Municipal.
  • A importância do Pré-Natal e os cuidados na Gestação.
  • Prefeito de Dona Inês, Antônio Justino visita Fazenda da Esperança
  • Cortes de Terra – “Programa De Desenvolvimento Sustentável de Combate à Pobreza” (Lei 835/2021)
  • Você já foi vacinado??? Mas os cuidados devem continuar!
  • Rádio Integração – O Prefeito Antônio Justino reúne-se com os comandantes da “Polícia Militar” e da “Polícia Civil” debatendo melhorias para segurança em Dona Inês
  • Início do Reflorestamento – PRAD – Antigo lixão
  • Hoje é dia da diversidade indígena
  • Dia 19 de abril é comemorado o dia da diversidade indígena.
  • CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO
  • Assistência Social entrega mais de 5.500 Kg de alimentos para as famílias que mais precisam do poder público no atual momento
  •  Equipe do CadÚnico participou nesta quarta (14) de treinamento sobre o Programa Bolsa Família.
  • O Prefeito Antônio Justino reúne-se com os secretários para elaboração do Orçamento Democrático e planejamento anual.
  • #VIDEO – A Gestão Municipal entra com uma contrapartida para montagem dos kits de merenda escolar no município.
  • #VIDEO – Compra de Polpa de Frutas naturais para complementação da merenda escolar, a compra foi feita através de produtores da agricultura familiar de nosso município.
  • Recado da Nutricionista Carolina Costa para as gestantes do Criança Feliz!
  • Assistência Social – Avaliação de aprimoramento dos fluxos de atendimento e acompanhamento familiar com a presença da equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
  • Obras iniciadas – Plano de recuperação de área degradada do lixão junto ao PRAD
  • Organização em benéfico a população do município junto aos diversos programas de sua rede de articulação
  • 100 dias de Gestão: Dona Inês contra a Covid-19
  • 100 dias do Governo de todos: Humanização, inclusão e desenvolvimento retornam à prefeitura
  • 100 dias de Gestão do Governo de Dona Inês: Na Infraestrutura, reforma e manutenção do matadouro e prédios públicos
  • 100 dias de Gestão do Governo de Dona Inês: No Departamento de Tecnologias da Informação, manutenção dos aparelhos e servidores de internet.
  • 100 dias de Gestão do Governo de Dona Inês: Na Educação e Cultura, manutenção das escolas e espaços culturais, capacitação aos docentes e aulas remotas
  • 100 dias de Gestão do Governo de Dona Inês: Na agricultura, mais desenvolvimento para o campo
  • Saúde: Especialidades no mês de abril
  • A Secretaria de Assistência Social e Habitação realiza logística estratégica para entrega do peixe da semana santa e kit de alimentos complementar
  • Secretaria de Assistência Social: Peixe da semana Santa
  • Decreto Municipal de N°14/2021
  • Secretaria de Assistência Social: Entrega de macaxeira aos Beneficiários do Bolsa Família
  • Secretaria de Assistência Social: Comunicado
  • Agricultura: Cortes de Terra pelo Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
  • INFORMATIVO
  • Saúde: Vacinação contra a COVID-19 dos idosos de 70 a 79 anos
  • Secretaria de Assistência Social e Habitação: Entregas de lembrancinhas aos usuários (as) e gestantes do PCF
  • Secretaria de Assistência Social e Habitação: Mês alusivo ao dia Internacional da Mulher – Mensagem do CRAS
  • Secretaria de Assistência Social e Habitação: Vídeo educativo dos usuários do SCFV
  • Comunicado do Conselho Tutelar
  • Secretaria de Saúde: Campanha de Vacinação (idosos de 70-74 anos)
  • Poema de conscientização “Vidas Importam”
  • Secretaria de Saúde: Entrega dos uniformes padronizados
  • Secretaria de Saúde: Continua o processo de vacinação contra a COVID-19
  • Secretaria de Saúde: Enceramento do cronograma de vacinação contra a Covid-19 (80-89 anos)
  • Secretaria de Assistência Social: Capacitação do Guia do Visita Domiciliar (GVD)
  • Secretaria de Assistência Social: Reunião intersetorial do CRAS e Conselho Tutelar
  • Mês alusivo ao dia Internacional da Mulher: Mensagem da equipe do Programa Criança Feliz
  • Secretaria de Assistência Social: Dia Mundial da Infância
  • Dia Internacional da Síndrome de Down
  • Secretaria de Saúde: Campanha de vacinação (idosos de 75-79 anos)
  • MÊS ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Mensagem do Orientador Social do SCFV
  • Secretaria de Assistência Social: Educação em saúde – Abuso sexual e violência domestica
  • COMUNICADO!
  • COMUNICADO
  • COMUNICADO
  • COMUNICADO
  • LIVE: COVID-19 em Dona Inês
  • NOTA DE PESAR
  • SAÚDE: Continuação da vacina!
  • MÊS ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Mensagem do Gestor do PBF
  • COMUNICADO!
  • COMUNICADO!
  • SAÚDE: Vacinação
  • AGRICULTURA: Convênio com a EMPAER
  • SAÚDE: Março Lilás
  • GESTÃO: Feira Livre
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ações da Secretaria de Assistência Social e Pastoral da Sobriedade
  • GESTÃO: Comitê de Combate ao COVID-19
  • SAÚDE: Educação em Saúde, tema 3
  • SAÚDE: Março Lilás
  • SAÚDE
  • A SAÚDE NÃO PARA!
  • SAÚDE: Curso de Capacitação
  • SAÚDE: Atendimento da Policlínica
  • SAÚDE: Projeto Visão Total.
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • SCFV: DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • SAÚDE: DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • SAÚDE: DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • SAÚDE: DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  • GESTÃO: RECURSOS HUMANOS TEM NOVO NÚMERO
  • INFRAESTRUTURA: Instalação de barreiras de concreto na Avenida Manoel Pedro
  • DONA INÊS ADERE AO CONSÓRCIO PÚBLICO E GARANTE VACINA ANTICOVID PARA A POPULAÇÃO
  • I CONCURSO LITERÁRIO CAUSOS, CONTOS E CRÔNICAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS
  • SAÚDE: Especialidades médicas no mês de março
  • EDUCAÇÃO EM SAÚDE: Como lidar com a ansiedade?
  • SAÚDE: Atendimento odontológico noturno para servidores
  • Reunião ordinária do Conselho Municipal de Previdência
  • VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Testagem para leishmaniose em animais e cloração de poços artesianos
  • SAÚDE: Atenção primária e vigilância
  • SAÚDE: Transparência sobre os dados da vacinação COVID-19 no município
  • AÇÃO INTEGRADA: Primeira reunião de planejamento para discutir estratégias de referência e contra referência entre as equipes técnicas do CRAS, CREAS regional e a gestão municipal da Assistência Social
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação irá realizar durante todo o mês o Projeto “Mulher o tempo é Agora”
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO: Dias 10, 11 e 12 de março será realizado a Educação Permanente no SUAS “I ASSISTÊNCIA CAPACITA DE DONA INÊS”
  • EDUCAÇÃO: Volta às aulas remotas na Rede Municipal de Ensino
  • Posse da composição da nova diretoria do Colegiado Nacional do Gestores Municipais de Assistência Social-CONGEMAS
  • AÇÃO INTEGRADA: Conselho Tutelar, Gestão Municipal, Ministério Público, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde.
  • INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Coleta dos resíduos sólidos passam a ser depositados no aterro sanitário
  • INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE: Encerramento do Lixão Municipal
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL: O SCFV elaborou lembranças em homenagem as mulheres usuárias do Grupo de idosos por ocasião do dia 08 de Março (Dia Internacional da Mulher).
  • GESTÃO: Comissão local se reuniu, nesta quinta-feira, no auditório municipal para dialogar sobre as medidas tomadas quanto ao Decreto Municipal Nº.010/2021.
  • SAÚDE: Nesta quinta-feira(25), ocorreu o atendimento especializado através da unidade móvel de Mamografia (Amigos do Peito)
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL: A Secretaria de Assistência Social realizou nesta quinta-feira(25), a distribuição de 600 cestas básicas a famílias carentes.
  • SAÚDE: Foi realizado na policlínica municipal o teste da linguinha com o dentista Dr. Jadson.
  • Assistência Social: Secretaria de Assistêncial e Pastoral da Sobriedade unem-se em prol do bem
  • Saúde: atendimentos de pediatria já beneficiam os bebês inesenses
  • Saúde: Plano emergencial de combate ao novo coronavírus (COVID-19) segue a todo vapor em Dona Inês
  • Infraestrutura: Pavimentação da Rua Ana de Souza Maciel concluída
  • Agricultura: Terceira reunião para a organização da COOPAF – Dona Inês acontece na prefeitura
  • Saúde: População inesense é beneficiada com atendimentos cardiológicos
  • Saúde: Mais especialidades médicas chegam à Dona Inês
  • Infraestrutura: Pintura e conservação do prédio do CEMCAP em andamento
  • Infraestrutura: Restauração e pintura em andamento no setor do CRAS, situado no prédio do CEMCAP
  • Saúde: Dona Inês inicia o Programa Saúde na Escola (PSE)
  • Desenvolvimento: Prefeito reúne-se com outras autoridades em prol do desenvolvimento agrícola inesense
  • Saúde: Gestão reúne-se com ACS’s e ACE’s para tratar de reivindicações da categoria
  • Agricultura: Mais uma reunião com agricultores acontece na prefeitura de Dona Inês
  • Educação: Primeira formação com os Gestores Escolares da Rede é realizada no dia 22 de Janeiro
  • Educação: Promovida reunião com auxiliares e cozinheiras da rede municipal de ensino
  • Agricultura: Conselho municipal de agricultura reúne-se para homologação dos inscritos do programa garantia safra
  • Assistência Social: Iniciada a reforma da cozinha comunitária
  • Saúde: Policlínica é reformado e nova Sede da Secretaria de Saúde entregue
  • Educação: SEMEC reúne-se com os professores da educação infantil
  • Saúde: Iniciada a vacinação aos idosos acamados maiores de oitenta anos
  • Saúde: Dona Inês inicia segunda etapa do plano emergencial de combate à COVID-19
  • Educação: Semana Pedagógica acontece nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de fevereiro
  • Dona Inês: Confira o resultado preliminar da prova oral do Processo Seletivo Simplificado
  • Infraestrutura: Governo de Dona Inês inicia limpeza de bueiros e galerias pluviais do Município
  • Infraestrutura: Pavimentação da rua Ana de Souza Marciel está em ritmo acelerado
  • Infraestrutura: Reforma na Cacimba do Cajueiro está em ritmo acelerado
  • Urbanismo: Governo de Dona Inês poda e preserva jardins e árvores das repartições públicas
  • Dona Inês: COMDEC reúne-se para planejar ações
  • Dona Inês: associações comunitárias e Cooperar reúnem-se para elaborarem projetos e buscarem recursos
  • Assistência Social: Dona Inês registra seu primeiro desligamento voluntário do Bolsa Família
  • Transparência: veja quais são os profissionais de saúde vacinados contra a COVID-19 até o momento
  • Dona Inês: Edital de Processo Seletivo simplificado para Professores A e B
  • Janeiro Branco: Dona Inês destaca o mês de conscientização sobre a importância da saúde
  • Assistência Social: CMAS se reúne para tratar sobre a Assistência Social do nosso município
  • Saúde: medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus não param em Dona Inês!
  • Saúde: Primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde em 2021 é realizada
  • Saúde: Secretária de Saúde continua aperfeiçoando os serviços para o Município
  • Saúde: Inesenses agora têm acesso ao Ginecologista na rede pública!
  • Saúde: Dona Inês agora conta com Ultrassonografia!
  • Saúde: Dona Inês continua firme no combate ao coronavírus
  • Vacina para o coronavírus já está vindo para Dona Inês!
  • À todo vapor: Prefeito Antônio Justino termina Reforma no Matadouro Municipal
  • Cuidando do nosso povo: Prefeito Antônio Justino reativa poço artesiano da comunidade Sítio Tanques
  • Saúde em primeiro lugar: especialidades médicas já retornam a Dona Inês!
  • Tempo recorde: em menos de dez dias, reforma no Tanque da Serra já está finalizada!
  • Prefeito Antônio Justino autoriza reforma do Tanque da Serra!
  • Prefeito Antônio Justino providencia abastecimento de água nas ruas Ana de Sousa Maciel, Cícero Noé e Nova Brasília!
  • Prefeitura conclui e entrega obra de aterro sanitário
  • Alunos da rede municipal de ensino recebem kit de alimentação escolar
  • Prefeitura faz cadastro para cortes de terra 2021
  • Comunidade da Caiçara terá quadra esportiva
  • Alunos da Rede Municipal de Ensino recebem kits de alimentação escolar
  • Prefeitura entrega notebooks para professores da Rede Municipal de Ensino
  • Construção de quadra de esportes segue em ritmo acelerado em Serra do Sítio
  • Município comemora 61 anos de emancipação política
  • Prefeito João Idalino entrega construção de quadra de esportes e reforma de ginásio poliesportivo
  • COVID-19. Município de Dona Inês é classificado com bandeira amarela
  • Município segue com barreiras sanitárias
  • Mais de 1.500 famílias são beneficiadas com gêneros alimentícios
  • Prefeitura está pavimentando duas ruas na cidade
  • Município de Dona Inês adquire mais um ônibus para a frota escolar
  • Prefeitura realiza cadastro para distribuição de gêneros alimentícios e material de limpeza
  • Prefeitura regulariza pagamento dos servidores municipais referente a junho.
  • Prefeito assina ordens de serviços para pavimentação e construção de casa de velório.
  • Prefeitura promove a semana do bebê
  • Dona Inês tem duas pessoas recuperadas da covid-19
  • Município disponibiliza vacina contra febre amarela
  • Secretária de saúde confirma dois novos casos da covid-19 em Dona Inês
  • Prefeito João Idalino diz que reajuste de 6,96% para magistério se dá em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Município de Dona Inês já atingiu mais 90% do público-alvo de vacinação contra gripe
  • Secretaria de educação iniciou entrega de kits de alimentação escolar para alunos da Rede municipal de Ensino
  • Prefeitura desinfecta prédios da saúde e locais públicos de aglomeração
  • Prefeitura de Dona Inês prorroga medidas de combate a covid-19 até 31 de maio.
  • Alunos da Rede Municipal de Ensino recebem material para estudos em casa
  • Novo Decreto estabelece novas medidas contra o COVID-19 em Dona Inês
  • Comitê de crise se reuniu nesta segunda (04/05)
  • Dona Inês termina mais uma semana sem casos confirmados do COVID-19
  • Prefeitura instalou pontos de higienização
  • Rosinha Bolachinha toma posse como prefeita interina
  • Prefeitura inicia Orçamento Participativo 2021 pela internet.
  • Profissionais de saúde recebem capacitação e orientação para utilização de EPIs
  • Gestantes recebem kits de enxovais
  • Secretaria Municipal de Saúde inicia segunda fase de vacinação contra a gripe
  • Novo Decreto flexibiliza abertura de comércio em Dona Inês
  • Prefeitura de Dona Inês distribui peixe, alimentos e produtos de higiene para mais de 1.500 famílias
  • Prefeitura realiza distribuição de sementes para agricultores
  • Prefeitura divulga locais de inscrição para o recebimento do peixe e complemento alimentar da Semana Santa
  • Continuam suspensas as atividades de alguns estabelecimentos comerciais
  • Prefeitura lança página com lista de comércios que atendem por delívery
  • Prefeitura segue com ações na infraestrutura
  • Agricultor diz que cortes de terras oferecidos pela Prefeitura diminuem custos com plantação
  • Prefeitura de Dona Inês inicia trabalho de desinfecção dos espaços públicos contra o Coronavírus
  • Agentes de Endemias e da Guarda Municipal orientam comerciantes a fecharem seus comércios
  • Novo Decreto determina fechamento de Bares, Restaurantes e outros comércios em Dona Inês
  • Prefeitura altera funcionamento após Decreto
  • Prefeitura entrega material de higiene e de proteção para trabalhadores e trabalhadoras do matadouro público
  • Category: Administração e Finanças
    • Gestão Municipal realiza mais um leilão de veículos (bens inservíveis). Confira!
    • Inscrições abertas, até dia 28 de julho para cursos do Paraíbatec Agricultura
    • UEPB / CPCON / NOTÍCIAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS – EDITAL
    • Lançamento do projeto de capacitação do Território Empreendedor Sustentável em Dona Inês
    • Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022
    • A Dona Inês do futuro é você quem faz – Premiação aos pagadores do IPTU
    • População de Dona Inês participa do Orçamento Democrático 2024. Veja!
    • O prefeito Antônio Justino participou da marcha dos prefeitos em Brasília em busca de mais desenvolvimento para o Município de Dona Inês. Saiba mais!
    • Pagando o seu IPTU em dia você ajuda a Gestão Municipal a realizar diversas obras e ações que melhoram a vida de todos. Entenda aqui!
    • A Gestão Municipal participou de um seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
    • 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia.” Confira!
    • SEMED/Edital nº 03/2023 de Processo de Seleção Simplificado para contratação emergencial e temporária.
    • Economia Criativa – Gestão Municipal inaugura feira agroecológica na Praça do Trabalhador
    • Primeira Feira Agroecológica em Dona Inês, na Praça do trabalhador. Participem!
    • Gestão Municipal disponibiliza os comprovantes de rendimentos, para declaração do imposto de renda 2023. Saiba mais!
    • Mais de 200 ciclistas participam do segundo Mountain Biking Ecológico promovido pela Gestão Municipal
    • Gestão Municipal adquiri novo Trator 4×4 – Solis 90 Yanmar, para reforçar a Patrulha Agrícola Mecanizada em benefício da agricultura familiar. Veja!
    • Pintura e manutenção nas 14 Escolas Municipais de Dona Inês. Confira detalhes e localidades!
    • Recuperação de estrada rural – Trecho que liga a Agrovila Tanques até a PB-103
    • Entrega de Certificados do Curso de Eletricista Predial pelo SENAI
    • Resultados IGM – Dona Inês/PB – Referência: 2020-2021-2022
    • Ranking SICONFI – Dona Inês/PB – Referência: 2021
  • Category: Assistência Social e Habitação
    • Mais Assistência Social – Lista das Famílias contempladas no mês de outubro
    • 8 famílias foram contempladas com o Programa Bolsa Família em setembro.
    • Plano Mundial da Primeira Infância – Dona Inês
    • Listas de famílias contempladas no mês de setembro
    • 07 famílias foram contempladas com o Programa Bolsa Família em agosto.
    • Dona Inês obteve nota máxima no índice de desenvolvimento do Centro de Referência da Assistência Social – IDCRAS
    • Vigilância Socioassistencial: Boletim Informativo Nº 03/2023
    • LISTA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA COMIDA NA MESA – AGOSTO DE 2023
    • LISTA DAS FAMÍLIAS QUE DURANTE O MÊS DE JULHO NÃO COMPARECERAM A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS
    • 63 famílias foram contempladas com o programa Bolsa Família em julho
    • Programa Comida na Mesa contempla cerca de 850 famílias em Dona Inês. Veja!
    • Mais Assistência Social – Lista das Famílias contempladas no mês de Julho
    • Entrega de Certificados do Curso de Instalador Hidráulico
    • Confira os dados referentes ao enfrentamento a violência contra a pessoa Idosa
    • 800 Cestas Básicas garantidas em junho
    • Listas de famílias contempladas no mês de junho
    • Mais Assistência Social – Quantitativo das ações referente ao mês de maio de 2023
    • Gestão Municipal participa do mega evento SUAS 360 em belo Horizonte – MG
    • I Pré-Conferencia Municipal de Assistência Social no município de Dona Inês realizada na comunidade Pimenta
    • Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres – ANO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
    • Roda de Conversa
    • Mobilização Faça Bonito
    • Boletim Informativo nº 01/2023 da Coordenação de Vigilância Socioassistencial em Dona Inês
    • 12 famílias contempladas com o Programa Bolsa Família em Dona Inês em maio
    • Programa Comida na Mesa em 2023 – 800 Cestas Básicas garantidas em maio
    • DESAFIO FAÇA BONITO
    • Programa Comida na Mesa – Listas de famílias contempladas
    • 18 famílias contempladas com o Programa Bolsa Família neste mês de abril
    • Eleições unificadas para o Conselho Tutelar – Edital n. 01/2023/CMDCA
    • Capacita PB SUAS. Saiba mais aqui!
    • O governo municipal de Dona Inês, entregou na manhã desta quarta-feira (05/04) cerca de 3 toneladas de peixe, para 2.125 famílias do programa Bolsa Família.
    • Entrega de pescado na Semana Santa. Detalhes aqui!
    • Energisa vai estar na cidade Dona Inês para realizar a troca de lâmpadas e cinema aberto. Saiba mais!
    • A Gestão Municipal de Dona Inês celebra e homenageia o Dia da Síndrome de Down
    • Mais Assistência Social – 25 famílias contempladas com o Programa Bolsa Família em março
    • Ação Comunitária: Palestra Alusiva ao 8 de março
    • Calendário de Atualização Cadastral do Programa Comida na Mesa em 2023. Confira detalhes!
    • Mais Assistência Social – Quantitativo das ações referente ao mês de Fevereiro de 2023 em detalhes. Confira!
    • 76ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    • Curso de higiene e manipulação de alimentos, ofertado pela Gestão Municipal. Faça sua inscrição! (vagas limitadas)
    • Dona Inês obteve nota máxima no índice de desenvolvimento do Centro de Referência da Assistência Social – IDCRAS
    • Reunião da CIT com a presença do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias
    • Mais Assistência Social – Não perca a oportunidade de se qualificar!
    • II Assistência Capacita de Dona Inês – De 08 a 10 de fevereiro de 2023
    • Educação Permanente no SUAS – Reunião de Planejamento do II Assistência Capacita de Dona Inês
    • Edital nº 01/2023 de Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
    • Mais Assistência Social – Quantitativo das ações referente ao mês de Novembro de 2022 em detalhes, foram 4.065 ações. Confira!
    • Reunião com os coordenadores que compõem a Secretaria de Assistência Social
    • Mais Assistência Social – Quantitativo das ações referente ao mês de Outubro de 2022 em detalhes. Confira!
    • Reunião Intersetorial com os coordenadores da Secretaria de Assistência Social
    • Mais Assistência Social – Crianças inesenses celebram o Dia Feliz ofertado pela Gestão Municipal
    • Mais Assistência Social – Feliz Dia das Crianças!
    • Mais Assistência Social – Quantitativo das ações referente ao mês de Setembro de 2022. Veja os detalhes!
    • Mais Assistência Social – Vistoria nas 09 unidades habitacionais que estão sendo construídas no Bairro Nova Cidade. Acompanhe!
    • Quantitativo das ações referente ao mês de agosto de 2022 dos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Dona Inês – PB.
    • Visita Técnica dos alunos do Curso de Pedreiro de Alvenaria a construção em andamento do Complexo de Assistência Social
    • 157º Reunião do Conselheiro Municipal da Assistência Social
    • Centro de Referência de Assistência Social recebe novos equipamentos
    • Mais Assistência Social – Curso de Pedreiro de Alvenaria ofertado pela Gestão Municipal
    • Mais Assistência Social – Confira as listas!
    • Confira o Boletim informativo da Vigilância Socioassistencial e Agosto Lilás
    • Plano Municipal de Assistência Social – 2018/2021
    • Quantitativo das ações no mês de julho da Secretaria de Saúde no Pronto Atendimento Municipal, Policlínica, Vigilância em Saúde, Farmácia Básica, Assistência Social – saúde, CAPS e SISREG.
    • Mais Assistência Social – Quantitativo das ações referente ao mês de Julho de 2022. Confira detalhes!
    • Entrega do novo fardamento aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
    • Boletim informativo da Vigilância Socioassistencial. Confira!
    • Quantitativo das ações referente ao mês de maio de 2022 dos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
    • Nota Informativa da Vigilância Sociassistencial sobre o 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
    • Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Dona Inês promove Concurso de Redação e Desenho
    • Quantitativo das ações referentes ao mês de maio dos programas e serviços da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
    • Apresentação dos dados georreferenciados sobre a cobertura dos Serviços Socioassistenciais no município.
    • 154ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
    • Reunião intersetorial dos coordenadores dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
    • Prefeito Antônio Justino e equipe da Secretaria de Assistência Social, fazem visitas domiciliares no Sítio São Luiz.
    • Quantitativo das ações da Secretaria de Assistência Social e Habitação. Confira!
    • Reunião intersetorial dos coordenadores da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
    • Nota informativa – Vigilância Socioassistencial do município de Dona Inês. Confira!
    • Ações da Secretaria de Assistência Social e Habitação durante a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
    • Reunião de alinhamento das ações do mês de março da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
    • Quantitativo das ações dos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Confira!
    • Conselheiros do CMAS fiscalizam a construção do Complexo de Assistência Social!
    • 152º Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
    • Reuniões com as equipes dos equipamentos sociais da Secretaria de Assistência Social e Habitação!
    • 151º Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
    • 365 Dias de Gestão – Secretaria de Assistência Social e Habitação
    • Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
    • 365 Dias Assistência Social e Habitação
    • Quantitativo das ações referente ao mês de setembro dos programas e serviços da Assistência Social
    • Boletim Informativo nº 03/2021 – Vigilância Socioassistencial
    • 8ª Conferência Municipal de Assistência Social
    • Conselho Municipal de Assistência Social
    • Conselho Municipal de Assistência Social
    • Quantitativo das ações referente ao mês de Julho dos programas e Serviços da Secretaria de Assistência Social
    • Surpresa em homenagem ao aniversário da Secretária de Assistência Social, Sofia Ulisses.
    • Promotora promove dialogo entre as Secretárias de Assistência Social
    • Carro Okm para atender o setor da Assistência Social
    • Reunião de Planejamento da Secretaria de Assistência Social e Departamentos
  • Category: Cultura e Turismo
    • Prefeito Antônio Justino participa do maior Congresso Brasileiro de Trilhas da América Latina, realizado em Niterói. Confira!
    • ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DA PARAÍBA EM DONA INÊS PB
    • O 1º Festival de Inverno em Dona Inês encantou inesenses e turistas. Confira!
    • ABERTURA DO FESTIVAL DE INVERNO NA SERRA DE DONA INÊS 2023
    • Vem aí o 1º Festival de Inverno em Dona Inês. A partir de 30 de agosto. Confira as atrações!
    • Seminário de Turismo Rural e Agricultura Familiar
    • 3º Movimento LGBTQIAP+ em Dona Inês – PB
    • Artesãs Inesenses visitaram o Museu de Arte Popular da Paraíba e o Salão do Artesanato em Campina Grande – Pb
    • O Arraiá na Serra não terminou! Veja as próximas datas, e se programe para curtir o melhor do São João Raiz
    • Cadastro – Lei Paulo Gustavo
    • Festival São João na Rede em Dona Inês
    • 3ª Cavalgada de Frei Damião encanta Inesenses e turistas
    • Workshop de técnica vocal com Tadeu Mathias
    • Espetáculo “O Pavão Misterioso e o Romance da Donzela” em Dona Inês
    • Território Empreendedor Sustentável – Curso de Gestão da Qualidade de Bens e Serviços
    • Gestão Municipal participa da Expo Turismo Paraíba. Confira!
    • Lei Paulo Gustavo – Reunião com Escuta
    • Café Literário com lançamento de dois livros. veja!
    • Palestra MEI, com o tema: Como os micro empreendedores individuais podem vender para o setor público
    • Oficina de Customização em Chita, ofertada pela Gestão Municipal
    • Lei paulo Gustavo – Reunião do conselho e de liberação para a criação de Grupo de Trabalho
    • Reunião sobre a Lei Paulo Gustavo
    • Palestra MEI – Como os pequenos negócios podem vender para o setor público
    • Economia Criativa – Gestão Municipal promove a 4ª edição da Feira Agroecológica e Turística na Praça do Trabalhador
    • Economia criativa – Encontro de formação para a Feira Agroecológica
    • Café Literário com lançamento do livro Anayde Beiriz – A Última Confidência | Valeska Asfora. Confira!
    • Gestão Municipal promove o ‘Cicloturismo’ em Dona Inês – PB. Confira!
    • II MTB Ecológico – Inscrições homologadas
    • Ciclotur na Serra de Dona Inês – Faça sua inscrição e encante-se com nossas belezas naturais!
    • Vem aí o 2° Mountain Biking Ecológico. Inscrições abertas, confira! (Vagas limitadas)
    • Mais Cultura e Turismo – Espetáculo de Dança “Alice” do Studio José Enoch encanta população em praça pública
    • Cultura e Turismo – Participação na abertura da rota cultural Raízes do Brejo, na cidade de Alagoinha-PB
    • Dia Mundial do Turismo
    • Turismo Na Serra – Noite de queijos e vinhos com ELMA ALEGRIA e amigos. Não fique de fora!
    • Turismo na Serra – Confira um pouco da Oficina de comida regional e pratos para o festival Raízes do Brejo
    • Turismo de aventura em Dona Inês. Confira!
    • Carnaval na Serra
    • Category: Festival de Inverno
  • Category: Educação e Desporto
    • Entrega dos Certificados da Conclusão do Curso de Informática Básica
    • Confira tudo que rolou nas finais do Campeonato Inesense de Futebol
    • Atlético e Portuguesa disputarão novamente a grande final do Campeonato Inesense de Futebol
    • Confira os resultados das partidas do último fim de semana do Campeonato Inesense de Futebol, série A e B.
    • Estreia dos jogos da série B do Campeonato Inesense de Futebol
    • MOBFOG – Mostra Brasileira de Foguetes
    • A Gestão Municipal realizou um café da manhã especial em homenagem ao Dia das Mães
    • 2ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dona Inês 2023
    • Formação Integra Educação Paraíba
    • Entrega de materiais esportivos aos representantes das equipes que disputarão a Série “A” do inesense
    • Estreia do maior Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dona Inês 2023. Veja!
    • A Gestão Municipal investiu mais de 90 mil reais na aquisição do material em benefício da população. Saiba mais!
    • Entenda como funciona a Busca Ativa Escolar!
    • Inauguração da nova Escola no Sítio São Luiz. Confira em detalhes!
    • DRH – Certidão – Ieda Freire do Nascimento
    • Resultado IDEB do Município de Dona Inês – Referência: 2019
    • 1º Pedal Ecológico – Lista de inscritos
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