Plano Mundial da Primeira Infância – Dona Inês

 

O Plano pela Primeira Infância do município de Dona Inês, PB (PMPI), reúne prioridades de ações dirigidas às crianças e adolescentes. Ele é resultado de um trabalho integrado da rede municipal de proteção social: assistência social, saúde, educação e cultura, esporte e lazer, agricultura, administração, dentre outros. Tais políticas públicas e setoriais em articulação com as instâncias de controle social através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar – CT e Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, direcionaram suas ações visando garantir a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

Este Plano constitui um marco nas políticas públicas, ao romper com a cultura da institucionalização das crianças ao fortalecer o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A manutenção dos vínculos familiares e comunitários – fundamentais para a estruturação das crianças e adolescentes como sujeitos e cidadãos – está diretamente relacionada ao investimento nas políticas públicas de atenção à família.

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