5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Publicado em: 02/12/2022 | Autor: Jonathan

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Dona Inês, realizou no dia 30 de novembro de 2022 a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que teve como tema: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade, o objetivo do evento é promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemica. A palestra foi conduzida por Palestrante: Jamil Richene (Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba).

Os Eixos trabalhados foram:
1. Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2. Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
3. Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
4. Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5. Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19;

Houve a Plenária dos Eixos Temáticos na qual foram elegidas 5 propostas de cada eixo articulada (duas municipais, duas estaduais e uma nacional). Das representações presentes foram elegidos 6 delegados com representações do CMDCA, Conselho Tutelar, Rede de Proteção local e Adolescente. Ao final houve a entrega dos certificados e um almoço.
O evento foi articulado com a comissão organizadora e marcou a presença das seguintes representações: Adolescentes da Comunidade Quilombola, Lgbtqiap+, Aee – Atendimento Educacional Especializado, Pessoas Com Deficiência, Responsáveis Por Pessoas Com Deficiência, Meninas, Favelas E Periferias, Nuca, Selo Unicef, Prefeito Amigo Da Criança, Pastoral Da Criança, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde, Secretaria De Assistência Social, Secretaria De Administração, Secretaria De Cultura E Turismo, Conselho Tutelar – Dona Inês, SCFV, Programa Criança Feliz, CMAS – Conselho Municipal De Assistência Social, CRAS, Rede De Proteção Local, Conselheiros do CMDCA e Associação.

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