Nesta manhã, ocorreu no auditório do CEMCAP a 8º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Dona Inês, tendo como tema: Assistência social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.
O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Sofia Ulisses e o Gestor Municipal, Antônio Justino, tendo como convidada e ministrante a presidente do Coegemas, keiles Lucena. Participaram do momento representantes das secretarias municipais, do poder legislativo, conselheiros tutelares e conselheiros do CMAS.
O evento visou a elaboração de propostas no âmbito municipal, estadual e nacional dentro dos cinco eixos apresentados.
Eixo I – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.
Ao final do evento, foram eleitos delegados municipais do Governo e da Sociedade Civil para participação da conferência em âmbito estadual, e encerrado com um almoço na Cozinha Comunitária.
