O município de Dona Inês foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com o Selo Município Guardião da Primeira Infância, certificação concedida às cidades que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao cuidado e desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos.
O reconhecimento faz parte do primeiro ciclo anual do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e considera ações desenvolvidas nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento orçamentário e proteção social. Entre os critérios avaliados estão a criação de políticas integradas, fortalecimento dos fundos da infância e inclusão de ações específicas nos instrumentos de planejamento do município.
De acordo com o TCE-PB, o selo é resultado da avaliação realizada pelo Observatório da Primeira Infância, ferramenta responsável por acompanhar e estimular ações voltadas à garantia dos direitos das crianças nos municípios paraibanos. Dona Inês está entre os 33 municípios da Paraíba contemplados com a certificação, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento das crianças do município.
O selo foi lançado durante a programação comemorativa pelo primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2026.
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