DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2003, COM RELAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO NO RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E PRAÇA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 156/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 870/2022, PARA RATIFICAR O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS – IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 149/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 146/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 A GLEBA QUE MENCIONA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 16, 17, 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2022 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 05/2021, QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB POR CONTA DE ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS