Categoria: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2021 – APROVA AS MODFICAÇÕES DO PROJETO DO LOTEAMENTO TAPUIO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DO EMPREENDIMENTO PARA REGULARIZAR ÁREAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTLOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2021 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 005/2021, QUE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB POR CONTA DE ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2021 – DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONSTANDO PELO MENOS A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 PARA SERVIDORES PÚBLICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2021 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE DONA INÊS – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2021 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE DONA INÊS – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2021 – FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DO METRO QUADRADO DE TERRENO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, NESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2021 – TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES FEITAS PARA CARGOS CONTIDOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 605/2012, Nº 620/2013, Nº 661/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº 71/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2021 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal nº 68/2021 – Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Dona Inês – PB.