Lei Ordinária Municipal nº 856/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.

Decreto Municipal nº 039/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 038/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 037/2021 – Dispõe sobre o racionamento na retirada de água da Cacimba do Cajueiro e no Tanque da Serra, e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 036/2021 – Prorroga o Decreto Municipal n° 005/2021, que decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Dona Inês/PB por conta de estiagens, e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal n° 855/2021 – Reconhece a Comunidade Cruz da Menina como Patrimônio Imaterial do Município de Dona Inês e dá outras providencias.

Lei Ordinária Municipal n° 854/2021 – Institui o Programa de apacitação, aperfeiçoamento, treinamento e atualização profissional, denominado padaria escola e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 035/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.

Decreto Municipal n° 034/2021 – Institui regime de expediente corrido no dia 23/06, feriado no dia 24/06 e ponto facultativo nos dias 25/06 e 28/06 do corrente ano, e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 033/2021 – Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de dona inês, e dá outras providências.

Dados Genéricos – Maio de 2021

Decreto Municipal n° 032/2021 – Dispõe sobre alteração de endereço físico do Fundo Municipal da Assistência Social de Dona Inês/PB.

Decreto Municipal n° 031/2021 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei n° 852/2021 – LDO 2022

Lei Ordinária Municipal n° 853/2021 – Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Dona Inês em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal n° 852/2021 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Dona Inês – PB.

Lei Ordinária Municipal n° 851/2021 – Denomina de Travessa Manoel Henrique Gomes, a travessa por trás do ginásio no Sítio cozinha, nesta cidade, e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal n° 850/2021 – Denomina de Rua Antônio Sebastiao da Silva, a artéria Pública com início na residência de Otaviano e término em Francisco Ferreira no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal n° 849/2021 – Denomina de Rua Sebastiao Ribeiro da Silva, a artéria Pública com início na residência de Zé Vicente e término em Otaviano José, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal n° 848/2021 – Denomina de Rua João Luiz Oliveira, a artéria Pública com início na casa de Antônio da Silva e término em João Evangelista, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal n° 847/2021 – Denomina de Rua Antonio José da Silva, a artéria Pública com início casa de Heleno Biu e término na casa de Tita Paulo, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.