DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE EMENTA: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO E A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA”. NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2022 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 713 DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 593/2011 PARA FIXAR O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017 E DIRETRIZES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL, DE INTERESSE ESPECÍFICO E DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 928/2022 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 926/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2022 – ESTABELECE LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE TAXI PARA HABILITAÇÃO NA PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 593/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº. 12.468/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2003, COM RELAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO NO RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E PRAÇA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados Genéricos – Julho de 2022

Dados Genéricos – Junho de 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 156/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.