Categoria: Acesso à Informação
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2022 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.150/2012, QUE ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 554/2010.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 79/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE DONA INÊS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2022 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO SITIO SÃO LUIZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dados Genéricos – Dezembro de 2021
Dados Genéricos – Novembro de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2021 – APROVA AS MODFICAÇÕES DO PROJETO DO LOTEAMENTO TAPUIO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DO EMPREENDIMENTO PARA REGULARIZAR ÁREAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTLOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 900/2021 – INSTITUI O PROGRAMA KIT PEDAGÓGICO ESTUDANTIL A SER IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 899/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 898/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº. 698/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 897/2021 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
LOA – 2022
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 896/2021 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 895/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 894/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.