DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2022 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE FORMA REGIONALIZADA COM A SEGUNDA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO COM SEDE EM GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO PARA SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ÁREA DE TRASNTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2022 – APROVA O LOTEAMENTO “TAPUIO III” DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2022 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIA E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0. Decretos / Por Clodoval Justino
