Decreto Municipal nº 064/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 11 de outubro de 2021, conforme especifica. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 062/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês/PB. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 060/2021 – Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme especifica. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 059/2021 – Regulamenta a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 058/2021 – Regulamenta o Estatuto do Servidor Público instituído pela Lei Municipal n°. 421/2004, estabelecendo critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos administrativos integrantes do sistema de pessoal da Administração Municipal, relativos à jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos e funções, à instituição do banco de horas e ao sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta e indireta. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 057/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 06 de setembro de 2021, conforme especifica. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 056/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 055 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-pb. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 054/2021 – Aprova o plano de aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, no âmbito do Município de Dona Inês/PB. Decretos / Por Clodoval Justino
Decreto Municipal nº 053/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Decretos / Por Clodoval Justino
