DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2022 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 713 DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 593/2011 PARA FIXAR O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2022 – ESTABELECE LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE TAXI PARA HABILITAÇÃO NA PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 593/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº. 12.648/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2003, COM RELAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO NO RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E PRAÇA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL N° 156/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 870/2022, PARA RATIFICAR O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS – IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL N° 150/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL N° 149/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos / Por Clodoval Justino
DECRETO MUNICIPAL N° 146/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos / Por Clodoval Justino
