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Sistema Saber
Pré-requisitos
Está pactuado com o Estado no Pacto pela Aprendizagem na Paraíba
Documentos necessários
Termo de Compromisso do municipio
Quanto custa?
Gratuito
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
Durante todo o ano letivo
Formas de acompanhamento da solicitação
Através do diário online
Fardamento Escolar
Pré-requisitos
Ser aluno matriculado na rede municipal de Ensino
Documentos necessários
Ficha de matrícula ativa
Quanto custa?
Oferecimento gratuito aos alunos
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Unidades Escolares da rede.
É necessário agendamento prévio?
Sim
Prazo para atendimento
Período relativo a entrega do mesmo
Formas de acompanhamento da solicitação
Termos de recebimento do fardamento escolar
Novo Mais Educação
Pré-requisitos
Está matriculado nas turmas iniciais e finais do Ensino Fundamental (3º Ano ao 9º Ano) na unidade escolar que tenha sido selecionada pelo programa.
Documentos necessários
Ficha de Matrícula.
Quanto custa?
Oferta gratuíta
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Unidade escolar que tenha sido selecionada pelo programa.
É necessário agendamento prévio?
Sim
Prazo para atendimento
8 meses
Formas de acompanhamento da solicitação
Através dos relatórios do programa
Soma
Pré-requisitos
Ser aluno do 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Fundamental.
Documentos necessários
Matrícula ativa no 1º, 2º ou 3º ano da Rede Municipal de Ensino
Quanto custa?
Gratuito
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Escolas da Rede Municipal de Ensino
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
Ano letivo
Formas de acompanhamento da solicitação
Avaliações do programa e sistema Saber
Matrícula na Rede Municipal de Ensino
Pré-requisitos
Ter a faixa etária permitida por lei para ingressar na Educação Infantil, e as demais modalidades de ensino que já estudaram em anos anteriores devem fazer a renovação da matrícula.
Documentos necessários
Educação infantil: Cópia da Certidão de Nascimento | RG | CPF | Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação | Comprovante de residência | Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família) | 1 foto 3×4 Ensino fundamental: Cópia da Certidão de Nascimento | RG | CPF | Comprovante de residência | Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família) | Declaração e/ou Histórico Escolar | 1 (uma) foto 3×4 | Cópia do NIS do aluno | Cópia do cartão SUS.
Quanto custa?
Oferecimento gratuito
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Zona Urbana
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
Todo o período letivo
Formas de acompanhamento da solicitação
Sistema Saber e fichas de matrículas
Programa de Alimentação Escolar – PNAE
Pré-requisitos
Registro do senso escolar do ano anterior.
Documentos necessários
Censo Escolar
Quanto custa?
Oferta gratuíta aos alunos
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Governo Federal (FNDE).
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
Ano Letivo
Formas de acompanhamento da solicitação
Através dos pedidos e fichas de recebimento
Busca Ativa
Pré-requisitos
Levantamento de dados sobre crianças e adolescentes em idade obrigatória que estejam fora da escola.
Documentos necessários
Adesão municipal
Quanto custa?
Gratuito
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
https://buscaativaescolar.org.br/
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
Contínuo
Formas de acompanhamento da solicitação
Através de relatório de visitas e fichas de acompanhamento
Mais Alfabetização
Pré-requisitos
Estudantes dos 1º e 2º anos de turmas seriadas do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Documentos necessários
Ficha de matricula das unidades de ensino.
Quanto custa?
Oferta gratuíta
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Escolas da rede municipal com turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriadas
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
4 meses
Formas de acompanhamento da solicitação
Através dos relatórios do programa
Livro didático – PNLD
Pré-requisitos
Ser aluno da educação básica
Documentos necessários
Matrícula na rede
Quanto custa?
Oferta gratuita
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Unidade Escolar
É necessário agendamento prévio?
Não
Prazo para atendimento
Ano letivo
Formas de acompanhamento da solicitação
Através dos termos de recebimento