DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2022 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2022 – AUTORIZA DESTINAÇÃO DE TERRENO CONTENDO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DE OITICICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2022 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 713 DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2022 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 593/2011 PARA FIXAR O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2022 – ESTABELECE LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE TAXI PARA HABILITAÇÃO NA PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº. 593/2011, COMBINADA COM A LEI FEDERAL Nº. 12.468/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.