Categoria: Acesso à Informação
Dados Genéricos – Junho de 2023
Dados Genéricos – Maio de 2023
Dados Genéricos – Abril de 2023
Dados Genéricos – Março de 2023
Dados Genéricos – Fevereiro de 2023
Dados Genéricos – Janeiro de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA ABONO DE FALTA POR AFASTAMENTO DO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2023 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS FILIADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2023 – ALTERA O DECRETO 201/2022 QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2023 – DISCIPLINA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2023 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dados Genéricos – Dezembro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2022 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 POR PRESCRIÇÃO, E CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 947/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 946/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dados Genéricos – Novembro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238/2022 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS DE PASSEIOS E MOTOCICLETAS PUBLICAS A GARANGEM DA SERCRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SITUADA NA RUA ANTÔNIO TOSCANO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 233/2022 – REAJUSTA OS VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.