DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2022 – DECRALA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº. 3.365/1941 AS GLEBAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE FORMA REGIONALIZADA COM A SEGUNDA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO COM SEDE EM GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO PARA SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIENCIA NA ÁREA DE TRASNTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2022 – APROVA O LOTEAMENTO “TAPUIO III” DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2022 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIA E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.

DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2022 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2022 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.150/2012, QUE ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 554/2010.

DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 79/2021, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE DONA INÊS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2022 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO SITIO SÃO LUIZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.