DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal nº 65/2021 – Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021, e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Dona Inês, no dia 01 de novembro de 2021, conforme especifica.

Decreto Municipal nº 064/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 11 de outubro de 2021, conforme especifica.

Decreto Municipal nº 062/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês/PB.

Decreto Municipal nº 060/2021 – Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme especifica.

Decreto Municipal nº 059/2021 – Regulamenta a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 058/2021 – Regulamenta o Estatuto do Servidor Público instituído pela Lei Municipal n°. 421/2004, estabelecendo critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos administrativos integrantes do sistema de pessoal da Administração Municipal, relativos à jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos e funções, à instituição do banco de horas e ao sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta e indireta.

Decreto Municipal nº 057/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 06 de setembro de 2021, conforme especifica.

DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 056/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 055 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-pb.

Decreto Municipal nº 054/2021 – Aprova o plano de aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, no âmbito do Município de Dona Inês/PB.

Decreto Municipal nº 053/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 052/2021 – Regulamenta a Lei nº 865/2021, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dona Inês-PB

Decreto Municipal n° 051/2021 – Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais como especifica.

Decreto Municipal n° 050/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 049/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.

Decreto Municipal n° 048/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 047/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal n° 045/2021 – Antecipa feriado estadual no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 044/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).