Categoria: Decretos
Decreto Municipal n° 041/2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 844/2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Decreto Municipal n° 040/2021 – Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 046/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 043/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 039/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 038/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 037/2021 – Dispõe sobre o racionamento na retirada de água da Cacimba do Cajueiro e no Tanque da Serra, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 036/2021 – Prorroga o Decreto Municipal n° 005/2021, que decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Dona Inês/PB por conta de estiagens, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 035/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal n° 034/2021 – Institui regime de expediente corrido no dia 23/06, feriado no dia 24/06 e ponto facultativo nos dias 25/06 e 28/06 do corrente ano, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 033/2021 – Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de dona inês, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 032/2021 – Dispõe sobre alteração de endereço físico do Fundo Municipal da Assistência Social de Dona Inês/PB.
Decreto Municipal n° 031/2021 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 030/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal nº 029/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 028/2021 – Suspende férias e licenças dos servidores lotados no serviço público municipal de saúde.
Decreto Municipal n° 027/2021 – Declara de utilidade público para fins de desapropriação judicial ou administrativa nos termos do Decreto Lei n° 3.365/1941 as glebas que menciona e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 026/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal n° 025/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de DONA INÊS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.