Categoria: Acesso à Informação
Decreto Municipal nº 71/2021 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2021 – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM (COBRADE1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal nº 68/2021 – Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Dona Inês – PB.
DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal nº 65/2021 – Transfere o feriado do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021, e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Dona Inês, no dia 01 de novembro de 2021, conforme especifica.
Dados Genéricos – Setembro de 2021
Decreto Municipal nº 064/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Dona Inês, no dia 11 de outubro de 2021, conforme especifica.
Lei Ordinária Municipal nº 881/2021 – Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal nº 880/2021 – Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Dona Inês-PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga a Lei nº 608/2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal nº 879/2021 – Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Lei Ordinária Municipal nº 878/2021 – Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Dona Inês.
Decreto Municipal nº 062/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês/PB.
Decreto Municipal nº 060/2021 – Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme especifica.
Decreto Municipal nº 059/2021 – Regulamenta a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 058/2021 – Regulamenta o Estatuto do Servidor Público instituído pela Lei Municipal n°. 421/2004, estabelecendo critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos administrativos integrantes do sistema de pessoal da Administração Municipal, relativos à jornada de trabalho, ao controle da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos e funções, à instituição do banco de horas e ao sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta e indireta.