Decreto Municipal nº 054/2021 – Aprova o plano de aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, no âmbito do Município de Dona Inês/PB.

Decreto Municipal nº 053/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dados Genéricos – Julho de 2021

Decreto Municipal n° 052/2021 – Regulamenta a Lei nº 865/2021, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Dona Inês-PB

Decreto Municipal n° 051/2021 – Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, o controle e a compensação de horas dos servidores públicos municipais como especifica.

Lei Ordinária Municipal nº 860/2021 – Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Dona Inês, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal nº 859/2021 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 050/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 049/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.

Decreto Municipal n° 048/2021 – Dispõe sobre a convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 047/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal n° 045/2021 – Antecipa feriado estadual no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 044/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal n° 042/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto Municipal n° 041/2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 844/2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Decreto Municipal n° 040/2021 – Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 046/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dados Genéricos – Junho de 2021

Decreto Municipal nº 043/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Municipal nº 858/2021 – Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Dona Inês/PB.

Lei Ordinária Municipal nº 857/2021 – Cria a Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio destinada a pacientes em tratamento na cidade de João Pessoa – capital da Paraíba e dá outras providências.