Categoria: Leis
Lei Ordinária Municipal nº 862/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal nº 861/2021 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Dona Inês, e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal nº 860/2021 – Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Dona Inês, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal nº 859/2021 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal nº 858/2021 – Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Dona Inês/PB.
Lei Ordinária Municipal nº 857/2021 – Cria a Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio destinada a pacientes em tratamento na cidade de João Pessoa – capital da Paraíba e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal nº 856/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
Lei Ordinária Municipal n° 855/2021 – Reconhece a Comunidade Cruz da Menina como Patrimônio Imaterial do Município de Dona Inês e dá outras providencias.
Lei Ordinária Municipal n° 854/2021 – Institui o Programa de apacitação, aperfeiçoamento, treinamento e atualização profissional, denominado padaria escola e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal n° 853/2021 – Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Dona Inês em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal n° 852/2021 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Dona Inês – PB.
Lei Ordinária Municipal n° 851/2021 – Denomina de Travessa Manoel Henrique Gomes, a travessa por trás do ginásio no Sítio cozinha, nesta cidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal n° 850/2021 – Denomina de Rua Antônio Sebastiao da Silva, a artéria Pública com início na residência de Otaviano e término em Francisco Ferreira no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal n° 849/2021 – Denomina de Rua Sebastiao Ribeiro da Silva, a artéria Pública com início na residência de Zé Vicente e término em Otaviano José, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal n° 848/2021 – Denomina de Rua João Luiz Oliveira, a artéria Pública com início na casa de Antônio da Silva e término em João Evangelista, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal n° 847/2021 – Denomina de Rua Antonio José da Silva, a artéria Pública com início casa de Heleno Biu e término na casa de Tita Paulo, no Sítio cozinha, nesta cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária Municipal n° 846/2021 – Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 763/2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
Lei ordinária municipal n° 845/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperança, em Guarabira-PB, e dá outras providências.
Lei ordinária municipal n° 844/2021 – Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Dona Inês-PB e dá outras providências.