Licença para a Construção de Túmulo

Publicado em: 26/06/2023 | Autor: Administrador

1- Pré-requisitos
Maior de idade/ comprovar o sepultamento de alguém da família no local onde o túmulo será construído

2- Documentos necessários
Requerimento padrão/ Óbito da ultima pessoa sepultada no local/ CPF, RG e Comprovante de Endereço do requerente

3- Quanto custa?
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

4- Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Local: Setor de Tributos localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, na Av. Major Augusto Bezerra, 02 – Centro. CEP: 58.228-000. Dona Inês/PB. Dias: segundas as sextas-feiras; Horários: das 7:30 às 11:30h

5- É necessário agendamento prévio?
Não

6- Prazo para atendimento
15 dias após pagamento da taxa

7- Formas de acompanhamento da solicitação
No local de atendimento