Categoria: Acesso à Informação
Decreto Municipal n° 030/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal nº 029/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 028/2021 – Suspende férias e licenças dos servidores lotados no serviço público municipal de saúde.
Decreto Municipal n° 027/2021 – Declara de utilidade público para fins de desapropriação judicial ou administrativa nos termos do Decreto Lei n° 3.365/1941 as glebas que menciona e dá outras providências.
Lei ordinária municipal n° 845/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperança, em Guarabira-PB, e dá outras providências.
Dados Genéricos – Abril de 2021
Decreto Municipal n° 026/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal n° 025/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de DONA INÊS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal n° 022/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal n° 021/2021 – Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Dona Inês-PB, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.
Decreto Municipal n° 020/2021 – Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do poder Executivo Municipal, especialmente quanto aos processos de contratação direta; e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 019/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Dona Inês.
Decreto Municipal n° 018/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 017/2021 – Institui o Orçamento Participativo no âmbito do Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 016/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal n° 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Dona Inês-PB.
Decreto Municipal n° 013/2021 – Prorroga o Decreto Municipal n° 46/2020, que estabeleceu o estado de calamidade pública, para fins do Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no município de Dona Inês-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 012/2021 – Dispõe sobre novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em virtude de inserção do município de Dona Inês na bandeira laranja do Plano Novo Normal e dá outras providências.